03/09/2025 12:37

Transitado em Julgado
03/09/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010377-29.2024.8.24.0011/SCAUTOR: ALINE DUTRA DA SILVAADVOGADO(A): VALMIR ERTHAL (OAB SC011278)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Aline Dutra da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, com base no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas processuais ou honorários advocatícios, conforme art. 129, p. único, da Lei n. 8.213/1991.

Expeça-se alvará judicial ao perito Dr.

Francisco Salvador Brod Lino.

Reconheço o direito de o INSS ser ressarcido, pelo Estado de Santa Catarina, do pagamento adiantado a título de honorários periciais, nos termos da fundamentação e em consonância com o Tema 1.044 do STJ.

Com o trânsito em julgado, intime-se a Advocacia-Geral da União (AGU) para que promova o peticionamento para ressarcimento de honorários periciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos termos do Convênio 60/2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 15:46

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 781,41
27/06/2025 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iolanda Volkmann em 27/06/2025 13:50:07
25/06/2025 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/06/2025 22:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/03/2025 13:40

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/02/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/02/2025 16:09

Juntada de Petição
06/12/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,00
09/10/2024 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/09/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DUTRA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
25/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:06

Determinada a intimação
17/09/2024 18:16

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 18:57

Determinada a intimação
06/08/2024 15:54

Conclusos para decisão
06/08/2024 15:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/08/2024 14:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/08/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE DUTRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
06/08/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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