TJSC - 0011526-16.2006.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 260
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05/09/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011526-16.2006.8.24.0064/SC EXECUTADO: INDUSTRIA E EDITORA GRAFICA AGNUS LTDAADVOGADO(A): ELCI LUCIA VIEIRA SILVA (OAB SC021090) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Isabel do Ivaí/PR, para que realize a penhora dos bens de Matrículas nºs 4.059 e 18.735. -
02/09/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 15:03
Decisão interlocutória
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10/06/2025 13:28
Conclusos para despacho
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15/05/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
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10/04/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
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24/02/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
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24/02/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
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08/01/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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28/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
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06/08/2024 17:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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06/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 20:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/06/2024 19:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/06/2024 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/06/2024 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/06/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
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21/06/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
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20/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2024 08:43
Despacho
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21/03/2024 18:11
Conclusos para despacho
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21/03/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
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12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
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02/02/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/02/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
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21/11/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 11:34
Juntada de Certidão
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20/11/2023 18:58
Despacho
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05/09/2023 12:57
Conclusos para despacho
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04/09/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
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23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
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13/07/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 17:51
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 14:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/03/2023 12:52
Juntada de peças digitalizadas
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10/03/2023 12:48
Expedição de ofício
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10/03/2023 08:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/03/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/11/2022 11:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/11/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/08/2022 19:09
Juntada de peças digitalizadas
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17/05/2022 18:21
Juntada de peças digitalizadas
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12/05/2022 13:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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12/05/2022 13:17
Juntada de peças digitalizadas
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12/05/2022 10:59
Despacho
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02/03/2022 16:11
Conclusos para despacho
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02/03/2022 16:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/03/2022 10:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/02/2022 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
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03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
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24/01/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2022 17:50
Despacho
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15/10/2021 16:00
Conclusos para despacho
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13/09/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
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09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
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30/07/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2021 18:14
Ato ordinatório praticado
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30/07/2021 18:12
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/06/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
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15/06/2021 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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24/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189
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14/05/2021 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2021 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2021 10:38
Ato ordinatório praticado
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19/11/2020 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
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29/10/2020 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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10/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 182 e 183
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31/08/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/08/2020 10:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/08/2020 10:46
Ato ordinatório praticado
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31/08/2020 10:44
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
-
18/12/2019 15:31
Juntada de documento
-
18/12/2019 15:31
Juntada de documento
-
18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de Petição
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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18/12/2019 15:31
Juntada de AR
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de Ofício
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de Petição
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
-
18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de Relatório
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de Petição
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de Petição
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de Petição
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de termo
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de Petição
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
-
18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
-
18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de Petição
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de documento
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18/12/2019 15:31
Juntada de Petição
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18/12/2019 15:30
Juntada de documento
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18/12/2019 15:30
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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18/12/2019 15:30
Juntada de AR
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18/12/2019 15:30
Juntada de Ofício
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18/12/2019 15:30
Juntada de documento
-
18/12/2019 15:30
Juntada de documento
-
18/12/2019 15:30
Juntada de documento
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18/12/2019 15:30
Juntada de Petição
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18/12/2019 14:08
Processo físico convertido em processo eletrônico
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12/07/2019 15:06
Mero expediente - SAJ - Minatto - Genérico
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23/05/2019 18:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065 Página:
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21/05/2019 10:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte EXECUTADA para, em 15 (quinze) dias, apresentar certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado (fls.46) atualmente registrado na circunscrição imobil
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29/04/2019 13:44
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte EXECUTADA para, em 15 (quinze) dias, apresentar certidão atualizada da matrícula do imóvel penhorado (fls.46) atualmente registrado na circunscrição imobiliária da Comarca de Santa Isabel, PR (fls.
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28/03/2019 16:33
Recebidos os autos
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01/03/2019 12:51
Conclusos para despacho
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01/02/2019 17:41
Recebidos os autos
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23/01/2019 14:28
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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15/05/2018 11:53
Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Manifeste-se a parte Exequente.Intime-se.
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06/06/2016 15:58
Certificado
-
09/04/2015 14:01
Certificado - AR¿S PARA JUNTAR 01 ESC 416
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27/02/2013 12:00
Aguardando juntada de AR
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26/02/2013 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR038033520TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Loanda/PR - Ofício Único
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07/02/2013 12:00
Aguardando juntada de AR
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15/01/2013 12:00
Aguardando juntada de AR
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30/10/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
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14/06/2012 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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06/06/2012 12:00
Aguardando cumprir despacho
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05/06/2012 12:00
Juntada de petição - PROT. 019368 - OFÍCIO N. 033/2012
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21/03/2012 12:00
Aguardando resposta de ofício - aguadando resposta ofício - A - (esc.184)
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24/01/2012 12:00
Ofício expedido - SAJ - Comunicando Penhora/Arresto/Caução/Inalienab.
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24/01/2012 12:00
Aguardando resposta de ofício
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24/01/2012 12:00
Recebimento - SAJ
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16/01/2012 12:00
Despacho outros - Vistos etc. I - Formalize-se a penhora, procedendo-se a averbação junto ao cartório de registro de imóveis da Comarca de Loanda - PR (fls. 46). II - Após, expeça-se Carta Precatória à Comarca de Loanda - PR, para Avaliação e Alienação Ju
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05/12/2011 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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05/12/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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02/12/2011 12:00
Aguardando envio para o Juiz - concluso - A (468)
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01/12/2011 12:00
Juntada de petição - Apresentação de documentos
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30/11/2011 12:00
Aguardando petição
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30/11/2011 12:00
Recebimento - SAJ
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18/11/2011 12:00
Remessa à Fazenda Pública
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18/11/2011 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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07/11/2011 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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07/11/2011 12:00
Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Fica intimada a parte EXEQUENTE, para manifestar-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
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07/11/2011 12:00
Reabertura de processo
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30/08/2010 12:00
Remessa ao Tribunal Regional Federal
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30/08/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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24/08/2010 12:00
Decisão interlocutória - SAJ - I - Recebo o recurso em seu duplo efeito. II - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com as nossas homenagens. III - Cumpra-se.
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24/08/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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13/08/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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13/08/2010 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado acerca do ato de fls. 76.
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12/08/2010 12:00
Aguardando petição
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12/08/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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30/03/2010 12:00
Carga ao Advogado
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30/03/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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11/03/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0002/2010 Data da Publicação: 10/03/2010 Número do Diário: 878 Página:
-
08/03/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0002/2010 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo legal, responder(em) ao recurso de apelação. Advogados(s): César R. R. Moccelin Junior (OAB 069.802/RS)
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04/02/2010 12:00
Aguardando expedir edital - Ag. Confecção Relação - A
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08/01/2010 12:00
Ato ordinatório-Cível - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) apelada(s) para, no prazo legal, responder(em) ao recurso de apelação.
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08/01/2010 12:00
Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 30/ago/2009 e término em 30/set/2009, tendo sido protocolado(a) em 29/set/2009.
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14/12/2009 12:00
Juntada de apelação
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27/11/2009 12:00
Aguardando petição
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27/10/2009 12:00
Aguardando petição
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27/10/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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06/10/2009 12:00
Carga ao Advogado
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06/10/2009 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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30/09/2009 12:00
Aguardando petição
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30/09/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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28/08/2009 12:00
Remessa à Fazenda Pública
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26/08/2009 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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20/08/2009 12:00
Aguardando outros - União C3
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20/08/2009 12:00
Juntada de petição
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19/08/2009 12:00
Publicação e registro da sentença
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13/08/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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10/08/2009 12:00
Gabinete do Juiz para assinatura
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07/08/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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04/08/2009 12:00
Sentença decadência/prescrição (Art. 269, IV, CPC) - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, ante a prescrição, com base no artigo 598 e 269, IV, ambos do CPC. Custas finais pelo exequente. Sem honorários advocatícios, uma vez que não foi forma
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30/06/2009 12:00
Aguardando remessa
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30/06/2009 12:00
Recebimento - SAJ - Para cumprimento de diligências
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27/05/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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27/05/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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23/05/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz - DIVERSOS
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23/05/2008 12:00
Juntada de petição
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16/05/2008 12:00
Aguardando petição
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16/05/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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02/05/2008 12:00
Remessa à Fazenda Pública
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02/05/2008 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública
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20/02/2008 12:00
Aguardando cumprir despacho
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19/02/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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13/02/2008 12:00
Despacho outros - Vistos para despacho. Intime-se o exeqüente para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito.
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06/02/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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06/02/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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20/11/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz - Div. A
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20/11/2007 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de embargos pelo executado acerca da lavratura do termo de bens à penhora de fls. 46.
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05/10/2007 12:00
Aguardando petição
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05/10/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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19/04/2007 12:00
Carga ao Advogado
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19/04/2007 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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09/04/2007 12:00
Termo expedido - Nomeação de Bens à Penhora
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09/04/2007 12:00
Certidão emitida - Desentranhamento - Art. 180, § 1º, CNCGJ
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09/04/2007 12:00
Aguardando decurso do prazo - 09/05/2007
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27/03/2007 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2007 Data da Publicação: 23/03/2007 Número do Diário: 170 Página:
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21/03/2007 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0005/2007 Teor do ato: Reduza-se a termo a nomeação. Após, fica intimado o executado, para comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de nomeação de bens à penhora, ciente de que desta flu
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14/02/2007 12:00
Aguardando expedir edital
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14/02/2007 12:00
Ato ordinatório-Anuência à nomeação de bens - Reduza-se a termo a nomeação. Após, fica intimado o executado, para comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de assinar o termo de nomeação de bens à penhora, ciente de que desta fluirá o praz
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14/02/2007 12:00
Juntada de petição
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14/02/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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10/01/2007 12:00
Carga ao Advogado
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10/01/2007 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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21/12/2006 12:00
Aguardando envio para a Fazenda Pública - C
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21/12/2006 12:00
Ato ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre a nomeação de bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias.
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21/12/2006 12:00
Juntada de petição - 056753
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21/12/2006 12:00
Juntada de petição - 056408
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27/11/2006 12:00
Aguardando petição - díg. 06
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05/10/2006 12:00
Aguardando petição
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04/10/2006 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR404254205TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Indústria e Editora Gráfica Agnus Ltda
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14/09/2006 12:00
Aguardando juntada de AR
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13/09/2006 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal
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12/09/2006 12:00
Aguardando cumprir despacho
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11/09/2006 12:00
Recebimento - SAJ
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08/09/2006 12:00
Despacho outros - Vistos para despacho. I Defiro a inicial nos termos do art. 7° da LEF. II - Cite-se o(a) Executado(a) por via postal, através de AR-MP, no prazo legal. Para a hipótese de pronto pagamento da execução, fixo honorários advocatícios em 10%
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06/09/2006 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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06/09/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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09/08/2006 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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29/06/2006 12:00
Recebimento - SAJ
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27/06/2006 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2006
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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