TJSC - 5032230-10.2023.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 13.347.016/0001-17

FERNANDA MADALENA DELLATORRE - ME

CNPJ: 95.877.668/0001-28

Advogados

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB: 041534/SC

CPF *82.***.*12-18

MICHEL DE OLIVEIRA BRAZ

CPF *18.***.*30-50

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 22/08/2025APELAÇÃO Nº 5032230-10.2023.8.24.0018/SC RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: FERNANDA MADALENA DELLATORRE - ME (AUTOR)ADVOGADO(A): MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ (OAB SC016694)APELANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)APELADO: OS MESMOSA 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA E, EM CONSEQUÊNCIA, REDISTRIBUIR OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVAVotante: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVAVotante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIORVotante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

  • 27/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 26/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 25/08/2025 19:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

  • 25/08/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2025 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI

  • 23/08/2025 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2025 11:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00</b>

  • 01/08/2025 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/08/2025 17:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 229

  • 03/06/2025 18:52

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703

  • 03/06/2025 18:52

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FACEBOOK BRASIL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 03/06/2025 18:51

    Alterado o assunto processual

  • 02/06/2025 19:01

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP

  • 02/06/2025 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (19/03/2025). Guia: 10005794 Situação: Baixado.

  • 02/06/2025 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (07/03/2025). Guia: 9922057 Situação: Baixado.

  • 02/06/2025 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 55 do processo originário (19/03/2025). Parte: FERNANDA MADALENA DELLATORRE - ME Guia: 10005794 Situação: Baixado.

  • 02/06/2025 18:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (07/03/2025). Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Guia: 9922057 Situação: Baixado.

  • 02/06/2025 18:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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