09/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 22/08/2025APELAÇÃO Nº 5000955-27.2023.8.24.0282/SC RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA PRESIDENTE: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PROCURADOR(A): ALEX SANDRO TEIXEIRA DA CRUZAPELANTE: CONCRETU\'S USINA DE CONCRETO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): Marcos Antonio Machado (OAB SC016651)ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)ADVOGADO(A): DOUGLAS ANDERSON DALMONTE (OAB SC015765)APELADO: MARCELO GIASSI (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)APELADO: DEBORA PIZZETTI GIASSI (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)APELADO: FABIANA GIASSI (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)APELADO: VANILDA MARIA PIZZETTI GIASSI (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PLEITOS INICIAIS E INVERTER OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVAVotante: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVAVotante: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIORVotante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE
05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 30, 31 e 33
27/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33
25/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33
25/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2025 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0703 -> DRI
23/08/2025 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2025 11:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/08/2025 11:34

Juntada de Petição
15/08/2025 11:11

Juntada de Petição
14/08/2025 14:52

Juntada de Petição
14/08/2025 12:01

Juntada de Petição
04/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025 Período da sessão: 21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00
01/08/2025 17:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
01/08/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/08/2025 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 21/08/2025 00:00 a 22/08/2025 12:00 Sequencial: 179
16/07/2025 14:35

Juntada de Petição
15/07/2025 14:30

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV7 -> GCIV0703
15/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/07/2025 10:02

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0703 -> CAMCIV7
08/07/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 21:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0703
04/06/2025 21:23

Juntada de Certidão
04/06/2025 21:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043626
04/06/2025 21:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043626
04/06/2025 21:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043626
04/06/2025 21:22

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043626
04/06/2025 21:20

Alterado o assunto processual
04/06/2025 14:39

Remessa Interna para Revisão - GCIV0703 -> DCDP
04/06/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 190 do processo originário (25/03/2025). Guia: 10047841 Situação: Baixado.
04/06/2025 14:12

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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