TJSC - 5000480-52.2023.8.24.0256

10/07/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

09/07/2025 19:24

Recebidos os autos - TJSC -> MDLUN Número: 50004805220238240256/TJSC

22/02/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50004805220238240256/TJSC

22/09/2023 13:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MDLUN -> TJSC

22/09/2023 13:45

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

22/09/2023 13:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - MDLUN01 -> MDLUN

22/09/2023 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> MDLUN

22/09/2023 13:16

Transitado em Julgado

22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

05/09/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/09/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/08/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/08/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/08/2023 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023 12:19

Terminativa - Declarada incompetência

21/08/2023 16:39

Conclusos para decisão

21/08/2023 16:39

Juntada de Certidão

21/08/2023 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

21/08/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/08/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/08/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/08/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 6194948 Situação: Baixado.

11/08/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/08/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/08/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/08/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 15:41

Julgado procedente o pedido

03/08/2023 13:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

02/08/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/08/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/08/2023 12:33

Conclusos para despacho

01/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 15:54

Juntada de peças digitalizadas

27/07/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/07/2023 13:27

Remetidos os Autos - MDLASSOC -> MDLUN

27/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/07/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28

20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/07/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 16:21

Remetidos os Autos - MDLUN -> MDLASSOC

05/07/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/07/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 13:43

Despacho

30/06/2023 18:54

Conclusos para despacho

30/06/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/06/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2023 17:55

Ato ordinatório praticado

27/06/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR PETZEN SANT ANNA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

27/06/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/05/2023 00:10

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

04/05/2023 22:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/05/2023 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/05/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 17:33

Despacho

03/05/2023 15:56

Conclusos para despacho

03/05/2023 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR PETZEN SANT ANNA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

03/05/2023 15:46

Distribuído por sorteio