TJSC - 0002078-76.2007.8.24.0163

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WANDERLEI DE PAULA SOARES

CPF *83.***.*23-20

Advogados

ANTONIO JOSE BELTRAME

CPF *77.***.*22-00

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 02:17

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2025

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 0002078-76.2007.8.24.0163/SC AUTOR: WANDERLEI DE PAULA SOARES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 310081923614 JUIZ(A) DO PROCESSOCíntia Gonçalves Costi DESTINATÁRIOS DO EDITALAUTOR(ES):WANDERLEI DE PAULA SOARESRÉU(S):OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALINTERESSADO(S):(#)INTERESSADOS(#) PRAZO DO EDITAL15 DIAS DECISÃO A SER CUMPRIDACertifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

    Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.

    OBJETO DO EDITALPelo presente, o destinatário, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramita o presente processo, ficando assim intimado quanto ao teor da decisão prolatada e transcrita acima PRAZO PARA CUMPRIR A DECISÃO45 DIAS PUBLICIDADEE para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado por 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei

  • 27/08/2025 15:58

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025

  • 20/01/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 15:57

    Baixa Definitiva

  • 20/01/2022 15:56

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 20/01/2022 15:55

    Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

  • 20/01/2022 15:54

    Reativado processo do arquivo definitivo

  • 02/12/2020 10:07

    Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

  • 02/12/2020 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2020 13:21

    Juntada de Petição

  • 27/11/2020 13:21

    Juntada de Petição

  • 27/11/2020 13:21

    Juntada de Petição

  • 27/11/2020 13:21

    Juntada de Petição

  • 27/11/2020 13:21

    Juntada de Petição

  • 27/11/2020 13:21

    Juntada de Petição

  • 27/11/2020 13:03

    Processo físico convertido em processo eletrônico

  • 02/01/2018 16:50

    Recebidos os autos

  • 31/05/2016 16:38

    Recebidos os autos

  • 23/05/2016 13:29

    Recebidos os autos

  • 02/12/2015 14:48

    Juntada de agravo de instrumento - Decisão Monocrática n. 2012.035396-0.

  • 20/09/2013 12:00

    Ato ordinatório-Cível - Faço a juntada da decisão proferida no Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1.269.102 - SC, em conformidade com o art. 175-A do CNCGJ.

  • 25/06/2012 12:00

    Certidão emitida - Abertura de Volume

  • 25/06/2012 12:00

    Certidão emitida - Encerramento de Volume

  • 25/06/2012 12:00

    Processo arquivado definitivamente

  • 25/06/2012 12:00

    Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.07.002078-9/003 - Execução de Sentença

  • 25/06/2012 12:00

    Processo dependente iniciado - Seq: 3 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença

  • 22/06/2012 12:00

    Remessa à Distribuição

  • 22/06/2012 12:00

    Certificada a tempestividade - Certifico que a impugnação de fls. 359/406 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 16/05/2012 e término em 30/05/2012, tendo sido protocolada em 29/05/2012.

  • 22/06/2012 12:00

    Certificado outros - Certifico que foi procedida, nesta data, a repaginação dos presentes autos à partir da fl. 320, inclusive.

  • 12/06/2012 12:00

    Juntada de impugnação - Protocolo eltrônico nº 105OL

  • 12/06/2012 12:00

    Juntada de petição - Protocolo eletrônico nº 105NJ

  • 12/06/2012 12:00

    Juntada de petição - Email: 2012.035396-0 Decisão Monocrática

  • 12/06/2012 12:00

    Juntada de petição - Protocolo nº 000052808

  • 05/06/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 21/05/2012 12:00

    Carga ao Advogado

  • 21/05/2012 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 15/05/2012 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0179/2012 Data da Publicação: 15/05/2012 Número do Diário: 1390 Página:

  • 11/05/2012 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0179/2012 Teor do ato: Diante deste contexto, porque a contadora desta unidade jurisdicional não tem subsídios nem tampouco treinamento para verificar a regularidade dos cálculos apresentados pelo(a) exequente, mormente po

  • 10/05/2012 12:00

    Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução de Sentença - Lei 11.232/05

  • 23/04/2012 12:00

    Aguardando outros

  • 23/04/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 08/03/2012 12:00

    Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Diante deste contexto, porque a contadora desta unidade jurisdicional não tem subsídios nem tampouco treinamento para verificar a regularidade dos cálculos apresentados pelo(a) exequente, mormente porque cu

  • 06/02/2012 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 06/02/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 01/02/2012 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 31/01/2012 12:00

    Juntada de impugnação - Prot. 000815

  • 19/01/2012 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 05/12/2011 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0372/2011 Data da Publicação: 05/12/2011 Número do Diário: 1293 Página:

  • 05/12/2011 12:00

    Carga ao Advogado

  • 05/12/2011 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 01/12/2011 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0372/2011 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a documentação colacionada aos autos às fls. 254/292, em atendimento ao determinado no comando judicial de fls. 21

  • 30/11/2011 12:00

    Aguardando publicação

  • 30/11/2011 12:00

    Ato ordinatório-Cível - Fica intimada a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a documentação colacionada aos autos às fls. 254/292, em atendimento ao determinado no comando judicial de fls. 219/220.

  • 30/11/2011 12:00

    Juntada de petição - devolução de autos, protocólo 36777

  • 30/11/2011 12:00

    Juntada de petição - outros, protocólo eletrônico

  • 30/11/2011 12:00

    Juntada de petição - renúncia de mandatgo, protocólo eletrônico

  • 24/11/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 09/11/2011 12:00

    Carga ao Advogado

  • 09/11/2011 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 09/11/2011 12:00

    Juntada de outros - Procuração

  • 07/11/2011 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0328/2011 Data da Publicação: 07/11/2011 Número do Diário: 1275 Página:

  • 03/11/2011 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0328/2011 Teor do ato: Portanto, intime-se o(a) credor(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o cálculo, ainda que por estimativa, dos valores que entende devidos, sob pena de arquivamento dos autos. 2) Junta

  • 31/10/2011 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 27/10/2011 12:00

    Juntada de petição - protocólo 225

  • 24/10/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 19/10/2011 12:00

    Carga ao Advogado

  • 19/10/2011 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 19/10/2011 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0294/2011 Data da Publicação: 19/10/2011 Número do Diário: 1264 Página:

  • 17/10/2011 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0294/2011 Teor do ato: Portanto, intime-se o(a) credor(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o cálculo, ainda que por estimativa, dos valores que entende devidos, sob pena de arquivamento dos autos. 2) Junta

  • 03/10/2011 12:00

    Aguardando confecção relação intimação advogado

  • 03/10/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 29/09/2011 12:00

    Despacho outros - Portanto, intime-se o(a) credor(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o cálculo, ainda que por estimativa, dos valores que entende devidos, sob pena de arquivamento dos autos. 2) Juntado o cálculo, intime-se a requerida pa

  • 08/08/2011 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 08/08/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 03/08/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 27/07/2011 12:00

    Alvará assinado e enviado - conta única

  • 21/07/2011 12:00

    Alvará expedido - SAJ

  • 19/07/2011 12:00

    Aguardando outros - Aguardando expedição de alvará

  • 18/07/2011 12:00

    Juntada de impugnação - prot.669

  • 14/07/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 14/07/2011 12:00

    Carga ao Advogado

  • 14/07/2011 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 11/07/2011 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 01/07/2011 12:00

    Despacho outros - 1) Expeça-se alvará judicial em favor do(a) autor(a) para liberação do valor creditado pelo requerido. 2) Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto aos documentos apresentados pelo requerido às fls. 202/212.

  • 31/05/2011 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 31/05/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 30/05/2011 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 30/05/2011 12:00

    Juntada de petição - Protocolo eletrônico

  • 16/05/2011 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 13/05/2011 12:00

    Juntada de petição - protocólo 832

  • 02/05/2011 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0055/2011 Data da Publicação: 02/05/2011 Número do Diário: 1145 Página:

  • 26/04/2011 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0055/2011 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Guilherme Linhares Valério da Silva (OAB 036.999/PR), Ant

  • 15/04/2011 12:00

    Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 15/04/2011 12:00

    Reabertura de processo

  • 16/10/2008 12:00

    Remessa ao Tribunal de Justiça

  • 15/10/2008 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 08/10/2008 12:00

    Carga ao Advogado

  • 08/10/2008 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 08/10/2008 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0188/2008 Data da Publicação: 08/10/2008 Número do Diário: 545 Página:

  • 06/10/2008 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0188/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para subscrever a procuração de fl. 09 e a declaração de fl.10, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Antônio José Beltrame (OAB 014.981/SC)

  • 03/10/2008 12:00

    Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para subscrever a procuração de fl. 09 e a declaração de fl.10, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 01/10/2008 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 30/09/2008 12:00

    Despacho outros - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

  • 30/09/2008 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 30/09/2008 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 29/09/2008 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 29/09/2008 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 26/09/2008 12:00

    Carga ao Advogado

  • 26/09/2008 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 26/09/2008 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0175/2008 Data da Publicação: 26/09/2008 Número do Diário: 537 Página:

  • 24/09/2008 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0175/2008 Teor do ato: 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 101/120, em ambos os efeitos. 2) Intime-se o (a) recorrido (a) para que, no prazo legal, apresente suas contra-raz

  • 23/09/2008 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 18/09/2008 12:00

    Despacho determinando citação/notificação - 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 101/120, em ambos os efeitos. 2) Intime-se o (a) recorrido (a) para que, no prazo legal, apresente suas contra-razões recursai

  • 15/09/2008 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 15/09/2008 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 19/08/2008 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 13/08/2008 12:00

    Juntada de apelação - protocolo correio

  • 13/08/2008 12:00

    Processo entranhado - Entranhado o processo 163.07.002078-9/002 - Apelação Cível

  • 25/07/2008 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 22/07/2008 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 21/07/2008 12:00

    Carga ao Advogado

  • 21/07/2008 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 21/07/2008 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 21/07/2008 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0112/2008 Data da Publicação: 18/07/2008 Número do Diário: 487 Página:

  • 16/07/2008 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0112/2008 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suprir a omissão constante da sentença, nos termos da fundamentação acima, que passa a fazer parte integrante da sentença. Reabro o pra

  • 16/07/2008 12:00

    Publicação e registro da sentença

  • 10/07/2008 12:00

    Sentença em Embargos de Declaração - ANTE O EXPOSTO, ACOLHO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para suprir a omissão constante da sentença, nos termos da fundamentação acima, que passa a fazer parte integrante da sentença. Reabro o prazo recursal. Publiq

  • 10/07/2008 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 09/07/2008 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 23/05/2008 12:00

    Juntada de embargos de declaração/infringentes

  • 19/05/2008 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 09/05/2008 12:00

    Processo entranhado - Entranhado o processo 163.07.002078-9/001 - Embargos de Declaração

  • 05/05/2008 12:00

    Carga ao Advogado - 0722935

  • 05/05/2008 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 25/04/2008 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0055/2008 Data da Publicação: 25/04/2008 Número do Diário: 429 Página:

  • 23/04/2008 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0055/2008 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação proposta por Wanderlei de Paula Soares contra a Brasil Telecom S/A, todos já qualificados. Em conseqüência, condeno a requerida a

  • 16/04/2008 12:00

    Publicação e registro da sentença

  • 15/04/2008 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 15/04/2008 12:00

    Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação proposta por Wanderlei de Paula Soares contra a Brasil Telecom S/A, todos já qualificados. Em conseqüência, condeno a requerida a sub

  • 10/03/2008 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 10/03/2008 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 21/02/2008 12:00

    Aguardando outros

  • 19/02/2008 12:00

    Juntada de petição

  • 12/02/2008 12:00

    Juntada de petição

  • 11/02/2008 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 07/02/2008 12:00

    Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2008 Data da Publicação: 07/02/2008 Número do Diário: 376 Página:

  • 07/02/2008 12:00

    Carga ao Advogado

  • 07/02/2008 12:00

    Aguardando envio para o Advogado

  • 01/02/2008 12:00

    Aguardando publicação - Relação: 0005/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 27/57, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Antônio José Beltrame (OAB 014.981/SC)

  • 18/01/2008 12:00

    Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 27/57, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 15/01/2008 12:00

    Juntada de petição

  • 10/01/2008 12:00

    Juntada de e-mail

  • 30/11/2007 12:00

    Aguardando decurso do prazo

  • 30/11/2007 12:00

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR808969968TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A

  • 08/11/2007 12:00

    Ofício expedido - SAJ

  • 06/11/2007 12:00

    Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

  • 01/11/2007 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 19/10/2007 12:00

    Despacho determinando citação/notificação - R.h. Cite-se, com as advertências legais. Defiro o benefício da justiça gratuita.

  • 19/10/2007 12:00

    Concluso para despacho - SAJ

  • 19/10/2007 12:00

    Aguardando envio para o Juiz

  • 15/10/2007 12:00

    Aguardando envio para o Juiz - Inicial

  • 11/10/2007 12:00

    Recebimento - SAJ

  • 11/10/2007 12:00

    Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2007

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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