TJSC - 5053800-09.2023.8.24.0000

06/05/2024 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001899-90.2006.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 21, 22, 28

05/12/2023 14:07

Baixa Definitiva

05/12/2023 14:06

Baixa Definitiva

05/12/2023 12:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

05/12/2023 12:17

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

05/12/2023 12:17

Custas Satisfeitas - Parte: ENIO MARIO DE CARVALHO

30/11/2023 17:16

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

30/11/2023 17:16

Transitado em Julgado

30/11/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/11/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/10/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2023 10:59

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

24/10/2023 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2023 09:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00:00</b>

09/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 15:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

06/10/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2

06/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

26/09/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301

26/09/2023 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/09/2023 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

11/09/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023 19:10

Decisão interlocutória

08/09/2023 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

05/09/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

05/09/2023 18:06

Juntada de Certidão

05/09/2023 18:02

Alterado o assunto processual - De: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

05/09/2023 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO MARIO DE CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/09/2023 16:43

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

05/09/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

05/09/2023 14:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.