12/01/2024 13:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0902018-38.2019.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 52, 67
12/01/2024 13:32

Baixa Definitiva
12/01/2024 13:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
12/01/2024 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: VALDAIR JOSE MATIAS
12/01/2024 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: JOAO CARLOS FRANCESCHI
12/01/2024 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANI MARCELO BUSNARDO
12/01/2024 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: EVANDRO LUIZ SCHULER
12/01/2024 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: BLUMETERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
12/01/2024 13:08

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
20/12/2023 09:28

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
20/12/2023 09:27

Transitado em Julgado
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/11/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56
22/11/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/11/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
03/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2023 11:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
24/10/2023 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 09:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5025230-13.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: EVANDRO LUIZ SCHULER (RÉU) ADVOGADO(A): JORGE LEANDRO LOBE (OAB SC008915) AGRAVADO: BLUMETERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO DA CRUZ (OAB SC016319) AGRAVADO: JOAO CARLOS FRANCESCHI (RÉU) ADVOGADO(A): GELSON JOSÉ FRANCESCHI (OAB SC021172) AGRAVADO: GIOVANI MARCELO BUSNARDO (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO DA CRUZ (OAB SC016319) AGRAVADO: VALDAIR JOSE MATIAS (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS (OAB SC039339) ADVOGADO(A): CRISTIANO CARDOSO (OAB SC012941) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
06/10/2023 15:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 09:00 Sequencial: 1
03/10/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/09/2023 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/08/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/08/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 29
21/08/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/08/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/08/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
09/08/2023 15:24

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0902018-38.2019.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
09/06/2023 10:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
07/06/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/06/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 11
05/06/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/06/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
12/05/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
03/05/2023 17:35

Decisão interlocutória
26/04/2023 19:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
26/04/2023 19:45

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:55

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
26/04/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
26/04/2023 15:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001332-16.2013.8.24.0062

Fabio Dionei Soares Munhoz

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Jose Antonio Broglio Araldi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/06/2022 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5053800-09.2023.8.24.0000

Municipio de Imbituba/Sc

Enio Mario de Carvalho

Advogado: Vitor Cardozo Vichiett Lo Bianco

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2023 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5013605-37.2022.8.24.0090

Brenno Araujo Queiroz

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2023 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5000370-56.2022.8.24.0040

Claudio Luiz Medeiros

Banco Pan S.A.

Advogado: Edson Mario Rosa Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 5000370-56.2022.8.24.0040

Banco Pan S.A.

Claudio Luiz Medeiros

Advogado: Sigisfredo Hoepers

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2024 14:30

Exibir Processo