15/03/2025 14:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50043140520258240091
09/08/2024 15:40

Baixa Definitiva
23/07/2024 13:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSE02JC
23/07/2024 13:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 74. Rateio de 100%. Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC
23/07/2024 13:05

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 74. Parte: JUAREZ RAMATIS FONSECA
23/07/2024 13:05

Juntada - Guia Cancelada - JUAREZ RAMATIS FONSECA - Guia 6377902 - R$ 960,49
22/07/2024 18:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSE02JC -> DCJE
17/07/2024 14:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSE02JC
17/07/2024 14:50

Transitado em Julgado
17/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/07/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
03/07/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:04

Decisão interlocutória
27/06/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/06/2024 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 12 boletos cancelados - Guia 6377902, Subguias 4147677, 4147678, 4147679, 4147680, 4147681, 4147682, 4147684, 4147685, 4147687, 4147688, 4147689, 4147690
26/06/2024 18:31

Conclusos para decisão com Petição
26/06/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
12/06/2024 17:12

Juntada - Boleto Gerado - 12 boletos gerados - Guia 6377902, Subguias 4147677, 4147678, 4147679, 4147680, 4147681, 4147682, 4147684, 4147685, 4147687, 4147688, 4147689, 4147690
12/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:36

Decisão interlocutória
07/06/2024 15:04

Conclusos para decisão com Petição
07/06/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
06/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
22/05/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 09:41

Determinada a intimação
21/05/2024 16:51

Conclusos para decisão com Petição
21/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/05/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
22/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:01

Decisão interlocutória
15/04/2024 13:03

Conclusos para decisão com Petição
15/04/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
25/03/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
12/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:15

Decisão interlocutória
28/02/2024 18:36

Conclusos para decisão
28/02/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/02/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:01

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
22/01/2024 17:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões
22/01/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/12/2023 13:54

Juntada de Petição
11/12/2023 13:45

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/12/2023 17:23

Juntada de Petição
27/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:01

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
01/11/2023 16:48

Juntada de Petição
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5013562-97.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 209) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: JUAREZ RAMATIS FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): STYPHANY FERREIRA RABELO (OAB SC050600) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) ADVOGADO(A): NATALIA ALVES DA SILVA (OAB SC059286) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 209
29/09/2023 15:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões
29/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/09/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/09/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
08/09/2023 13:11

Juntada - Guia Gerada - JUAREZ RAMATIS FONSECA - Guia 6377902 - R$ 928,70
08/09/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ RAMATIS FONSECA. Justiça gratuita: Indeferida.
08/09/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 09:33

Decisão interlocutória
14/08/2023 13:22

Conclusos para decisão com Petição
14/08/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/07/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 17:26

Determinada a intimação
17/07/2023 17:46

Conclusos para decisão com Petição
17/07/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/06/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 14:35

Determinada a intimação
27/06/2023 13:10

Conclusos para decisão
27/06/2023 13:10

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
27/06/2023 10:50

Juntada - Guia Cancelada - JUAREZ RAMATIS FONSECA - Guia 5692729 - R$ 0,00
27/06/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ RAMATIS FONSECA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/06/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/05/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5692729 Situação: Baixado.
29/05/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2023 18:35

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2023 16:31

Conclusos para julgamento
27/02/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/02/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/02/2023 18:13

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
14/02/2023 02:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2022 16:52

Julgado improcedente o pedido
16/11/2022 12:17

Conclusos para julgamento
19/10/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/09/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 11:47

Juntada de Petição
23/09/2022 11:41

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC (SC059286 - NATALIA ALVES DA SILVA)
14/09/2022 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/09/2022 10:16

Expedição de ofício - 1 carta
31/08/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 17:11

Decisão interlocutória
29/08/2022 10:14

Conclusos para despacho
29/08/2022 10:14

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/08/2022 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUAREZ RAMATIS FONSECA. Justiça gratuita: Requerida.
26/08/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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