03/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5102571-17.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00723002820128240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)EXEQUENTE: RUBENS RENATO MACHADO ANTONELLIADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)EXEQUENTE: RUBSON CASSIO DE SOUZAADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)EXEQUENTE: RUDIANEI ANTONIO MANGONIADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)EXEQUENTE: RUDIMAR DE SOUZAADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 27/08/2025 - Atos da Contadoria-Informação/Parecer
01/09/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 17:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88
01/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
26/08/2025 04:43

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
22/08/2025 18:57

Decisão interlocutória
15/05/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/04/2025 18:28

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/03/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/03/2025 06:01

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 15:14

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
12/02/2025 16:07

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDIMAR SASSETT. Justiça gratuita: Revogada.
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDIMAR MEDEIROS. Justiça gratuita: Revogada.
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDIMAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Revogada.
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDIANEI ANTONIO MANGONI. Justiça gratuita: Revogada.
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBSON CASSIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Revogada.
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS RENATO MACHADO ANTONELLI. Justiça gratuita: Revogada.
12/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Revogada.
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/11/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:15

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2023 17:59

Juntada de Petição
22/03/2023 15:44

Juntada de Petição
07/12/2022 01:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/12/2022 01:21

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:12

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
30/11/2022 18:24

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:40

Juntada de Petição
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2022 03:39

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
28/11/2022 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.816,80
24/11/2022 13:44

Expedição de Alvará
24/11/2022 12:54

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSFP
24/11/2022 10:31

Contadoria - Informação
18/11/2022 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/11/2022 16:55

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
18/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:55

Despacho
18/11/2022 16:36

Conclusos para despacho
01/09/2022 16:22

Juntada de Petição
29/08/2022 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
08/07/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/07/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/07/2022 17:46

Expedição de ofício
06/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDIMAR SASSETT. Justiça gratuita: Deferida.
06/07/2022 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDIMAR MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
06/07/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDIMAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
06/07/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDIANEI ANTONIO MANGONI. Justiça gratuita: Deferida.
06/07/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBSON CASSIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
06/07/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUBENS RENATO MACHADO ANTONELLI. Justiça gratuita: Deferida.
08/05/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/04/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 16:58

Determinada a intimação
24/03/2022 14:44

Conclusos para despacho
24/03/2022 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Deferida.
11/12/2021 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASC. Justiça gratuita: Requerida.
11/12/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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