05/09/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5053253-94.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00342292520108240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PRACAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - APRASCADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 28/08/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
01/09/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 17:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:37

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
27/08/2025 12:34

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE
25/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:00

Decisão interlocutória
22/05/2025 14:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182109720258240000/TJSC
20/05/2025 08:34

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182109720258240000/TJSC
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 16:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182109720258240000/TJSC
27/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 20:29

Conclusos para decisão
14/03/2025 20:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50182109720258240000/TJSC
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2025 16:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/11/2024 10:05

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 11:03

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2024 16:58

Determinada a intimação
23/11/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTAIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALNEI CARLOS STANGA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR VALDEMAR LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR GOSCH. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR DORGELO GUESSER. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR DE SOUSA LAURENTINO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR COELHO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR ZANELLATO. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2023 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR VALDIR DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/11/2023 15:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001924-58.2014.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1242
28/06/2023 15:40

Conclusos para despacho
28/06/2023 15:40

Alterado o assunto processual
28/06/2023 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001924-58.2014.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1027
28/06/2023 15:19

Distribuído por dependência - Número: 00342292520108240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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