18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004842-07.2024.8.24.0113/SC AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDES DO SOLADVOGADO(A): EVERTON SCHUSTER (OAB SC007943)ADVOGADO(A): LETICIA FIGUEIREDO GOMES (OAB SC021403)ADVOGADO(A): CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA (OAB SC033233)ADVOGADO(A): BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM (OAB SC047020)ADVOGADO(A): JULIA APARECIDA SILVA (OAB SC067017) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o(a) recorrido(a) para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso.
09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004842-07.2024.8.24.0113/SCAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDES DO SOLADVOGADO(A): EVERTON SCHUSTER (OAB SC007943)ADVOGADO(A): LETICIA FIGUEIREDO GOMES (OAB SC021403)ADVOGADO(A): CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA (OAB SC033233)ADVOGADO(A): BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM (OAB SC047020)ADVOGADO(A): JULIA APARECIDA SILVA (OAB SC067017)RÉU: COMPANHIA ULTRAGAZ S AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAAssim, quer pelo expressamente consignado, quer pelo que se extrai da presente decisão, acolho os embargos de declaração para: [a] reconhecer expressamente o valor líquido da cláusula penal contratual em R$ 21.678,45; e [b] fixar o termo inicial da correção monetária e dos juros de mora incidentes sobre o valor da cláusula penal em 05/12/2023, data da constituição em mora, nos termos dos arts. 389 e 395 do Código Civil.
05/09/2025 13:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11295822, Subguia 5925622 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
04/09/2025 17:00

Conclusos para julgamento
04/09/2025 10:14

Link para pagamento - Guia: 11295822, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5925622&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5925622</a>
04/09/2025 10:14

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA ULTRAGAZ S A - Guia 11295822 - R$ 685,36
04/09/2025 06:49

Juntada de Petição
02/09/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004842-07.2024.8.24.0113/SCRÉU: COMPANHIA ULTRAGAZ S AADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ATO ORDINATÓRIOFica intimada a parte ré para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre os embargos de declaração opostos.
29/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:06

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 14:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
21/08/2025 14:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/07/2025 17:17

Conclusos para julgamento
17/07/2025 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para despacho - 17/07/2025 17:16:34)
18/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:16

Juntada de Petição
30/01/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 29/01/2025 17:00. Refer. Evento 30
30/01/2025 16:23

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/01/2025 11:51

Juntada de Petição
06/12/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 10:23

Juntada de Petição
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/11/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:55

Decisão interlocutória
05/11/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 29/01/2025 17:00
09/09/2024 10:21

Conclusos para despacho
09/09/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/08/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 17:13

Determinada a intimação
05/08/2024 16:51

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/06/2024 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/06/2024 13:57

Juntada de Petição
13/06/2024 17:15

Expedição de ofício - 1 carta
10/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:33

Determinada a citação
10/06/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8074049, Subguia 4125634 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 665,58
06/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8074049, Subguia 4125634
06/06/2024 13:17

Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDES DO SOL - Guia 8074049 - R$ 665,58
06/06/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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