TJSC - 0001412-80.2004.8.24.0163
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Capivari de Baixo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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05/09/2025 15:28
Juntada de Petição
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29/08/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
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28/08/2025 02:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2025
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28/08/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
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28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0001412-80.2004.8.24.0163/SC AUTOR: HAMILTON CLAUDINO DE FARIASADVOGADO(A): ERIVELTON ALEXANDRE MENDONÇA FILETI (OAB SC013256)RÉU: CLARO S.A.ADVOGADO(A): FABIO BRUN GOLDSCHMIDT (OAB RS044441)ADVOGADO(A): Camila Prado Regadas Treglia (OAB PR039239)ADVOGADO(A): ENEIDA PINTO MURILLO (OAB RS025283) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.
Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. -
27/08/2025 15:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 15:05
Ato ordinatório praticado
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13/01/2022 15:19
Juntada de Certidão
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13/01/2022 15:15
Baixa Definitiva
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13/01/2022 15:15
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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13/01/2022 15:14
Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento
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13/01/2022 15:14
Reativado processo do arquivo definitivo
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03/12/2020 18:57
Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
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03/12/2020 18:57
Arquivado Definitivamente
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01/12/2020 16:15
Juntada de Petição
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01/12/2020 16:15
Juntada de Petição
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01/12/2020 16:01
Processo físico convertido em processo eletrônico
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09/03/2020 18:25
Recebidos os autos
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23/09/2019 14:01
Conclusos para despacho
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21/06/2011 12:00
Processo arquivado definitivamente - Caixa nº 043/2011.
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25/02/2011 12:00
Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.04.001412-8/001 - Execução de Sentença
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05/11/2010 12:00
Juntada de petição - Execução de sentença
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25/10/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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25/10/2010 12:00
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 390.
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15/10/2010 12:00
Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença
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15/10/2010 12:00
Aguardando decurso do prazo
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15/10/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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08/10/2010 12:00
Carga ao Advogado
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08/10/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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07/10/2010 12:00
Aguardando decurso do prazo
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07/10/2010 12:00
Aguardando decurso do prazo
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05/10/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0203/2010 Data da Publicação: 05/10/2010 Número do Diário: 1021 Página:
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01/10/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0203/2010 Teor do ato: Cumprido o comando judicial exarado a fl. 209, dê-se vistas ao autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a respeito dos documentos apresentados e requeira aquilo que entender de direito
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01/10/2010 12:00
Aguardando publicação
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30/09/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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15/09/2010 12:00
Despacho outros - Cumprido o comando judicial exarado a fl. 209, dê-se vistas ao autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a respeito dos documentos apresentados e requeira aquilo que entender de direito.
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02/09/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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02/09/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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02/09/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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02/09/2010 12:00
Certidão emitida - Abertura de Volume
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02/09/2010 12:00
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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02/09/2010 12:00
Juntada de petição
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16/08/2010 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0152/2010 Data da Publicação: 13/08/2010 Número do Diário: 985 Página:
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11/08/2010 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0152/2010 Teor do ato: VISTOS EM DESPACHO INTIME-SE a requerida - Claro S.A. para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, todas as faturas telefônicas existentes em nome do requerente, advertindo-á das penalidades pre
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04/08/2010 12:00
Aguardando confecção relação intimação advogado
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03/08/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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02/08/2010 12:00
Despacho outros - VISTOS EM DESPACHO INTIME-SE a requerida - Claro S.A. para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, todas as faturas telefônicas existentes em nome do requerente, advertindo-á das penalidades previstas no art. 472-B, §2º.
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14/07/2010 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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14/07/2010 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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05/07/2010 12:00
Juntada de petição
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01/07/2010 12:00
Recebimento - SAJ
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29/06/2010 12:00
Carga ao Advogado
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29/06/2010 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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25/06/2010 12:00
Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
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25/06/2010 12:00
Reabertura de processo
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21/09/2009 12:00
Remessa à Turma de Recursos
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21/09/2009 12:00
Certificada a tempestividade - Certifico que o (as) contrarrazões de fls. é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 04/09/09 e término em 18/09/09, tendo sido protocolado(a) em 17/09/09.
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21/09/2009 12:00
Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - À Turma de Recursos, com as homenagens de estilo.
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21/09/2009 12:00
Juntada de contrarrazões
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17/09/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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04/09/2009 12:00
Carga ao Advogado
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04/09/2009 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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03/09/2009 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0201/2009 Data da Publicação: 03/09/2009 Número do Diário: 762 Página:
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01/09/2009 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0201/2009 Teor do ato: 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 158/177, em apenas efeito devolutivo. 2) Intime-se a parte recorrida para que, no prazo legal, apresente suas cont
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28/08/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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27/08/2009 12:00
Despacho outros - 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 158/177, em apenas efeito devolutivo. 2) Intime-se a parte recorrida para que, no prazo legal, apresente suas contra-razões recursais. 3) Após, cumprida
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24/08/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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21/08/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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14/08/2009 12:00
Ato ordinatório-Pagamento custas finais (advogado) - Fica intimado o requerido, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas finais de fls. 154, no valor de R$ 317,47, no prazo de 5 (cinco) dias.
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14/08/2009 12:00
Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) recurso inominado de fls. é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 03/08/09 e término em 17/08/09, tendo sido protocolado(a) em 07/08/09.
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14/08/2009 12:00
Juntada de apelação
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10/08/2009 12:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 17/08/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/08/2009 em virtude de alteração na tabela de feriado
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31/07/2009 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0173/2009 Data da Publicação: 31/07/2009 Número do Diário: 738 Página:
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29/07/2009 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0173/2009 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para CONDENAR a requerida CLARO ALBRA TELE (SC) a ressarcir ao autor HAMILTON CLAUDINO DE FARIAS todos os valores das
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27/07/2009 12:00
Publicação e registro da sentença
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21/07/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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20/07/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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17/07/2009 12:00
Sentença - Procedência parcial do pedido - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial para CONDENAR a requerida CLARO ALBRA TELE (SC) a ressarcir ao autor HAMILTON CLAUDINO DE FARIAS todos os valores das faturas telef
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08/04/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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16/03/2009 12:00
Juntada de petição
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10/03/2009 12:00
Aguardando decurso do prazo
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03/03/2009 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0039/2009 Data da Publicação: 27/02/2009 Número do Diário: 632 Página:
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25/02/2009 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0039/2009 Teor do ato: Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra fielmente o comando de fls. 101/102, juntando aos autos contratos que especifiquem as obrigações e benefícios dos "planos claro conta
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18/02/2009 12:00
Recebimento - SAJ
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17/02/2009 12:00
Despacho outros - Intime-se a requerida para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra fielmente o comando de fls. 101/102, juntando aos autos contratos que especifiquem as obrigações e benefícios dos "planos claro conta R$ 35,00" e "plano controle R$ 35,00"
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06/02/2009 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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03/02/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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08/01/2009 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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08/01/2009 12:00
Juntada de petição - prot. 001469 - petição do autor, subscrita por Erivelton Fileti e Michele Nunes, manifestando-se sobre os documentos juntados pela requerida
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18/12/2008 12:00
Aguardando decurso do prazo
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18/12/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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16/12/2008 12:00
Carga ao Advogado
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16/12/2008 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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12/12/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0235/2008 Data da Publicação: 12/12/2008 Número do Diário: 590 Página:
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24/11/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0235/2008 Teor do ato: Intime-se o requerente, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos documentos acostados pela requerida. Advogados(s): Erivelton Alexandre Mendonça Fileti (OAB 013.256/SC)
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21/11/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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18/11/2008 12:00
Despacho outros - Intime-se o requerente, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos documentos acostados pela requerida.
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15/10/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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15/10/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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14/10/2008 12:00
Juntada de petição
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22/09/2008 12:00
Aguardando decurso do prazo
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18/09/2008 12:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0164/2008 Data da Publicação: 18/09/2008 Número do Diário: 531 Página:
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16/09/2008 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0164/2008 Teor do ato: Cotejando detidamente os autos para a prolação de sentença, verifiquei a existência de alguns pontos obscuros na demanda que precisam ser esclarecidos. Embora seja certo que cumpre às partes, em virt
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10/09/2008 12:00
Intimação/Notificação - Relação 164/08
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08/09/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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08/09/2008 12:00
Decisão interlocutória - SAJ - Cotejando detidamente os autos para a prolação de sentença, verifiquei a existência de alguns pontos obscuros na demanda que precisam ser esclarecidos. Embora seja certo que cumpre às partes, em virtude do princípio disposit
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13/05/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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13/05/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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14/04/2008 12:00
Recebimento - SAJ
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10/03/2008 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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10/03/2008 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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08/01/2008 12:00
Aguardando outros
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19/12/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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14/12/2007 12:00
Despacho outros - R.h. Tendo em vista o gozo de férias no mês de janeiro/08, retornem os autos ao Cartório Judicial, devendo ser remetidos ao substituto legal, assim que assuma.
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03/12/2007 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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03/12/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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07/11/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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07/11/2007 12:00
Juntada de petição
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05/11/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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25/10/2007 12:00
Carga ao Advogado
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25/10/2007 12:00
Aguardando envio para o Advogado
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25/10/2007 12:00
Aguardando cumprir despacho
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23/10/2007 12:00
Certidão emitida - Comparecimento em Juízo
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23/10/2007 12:00
Despacho outros - Foi concedido às partes o prazo de 10 dias para uma dizer sobre a documentação acostada pela outra. As partes afirmaram que não desejam a produção de outras provas. Assim, vencido o prazo, venham conclusos para sentença. Intimados os pre
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05/09/2007 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR705798232TJ Situação : Cumprido Destinatário : Claro S.A.
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15/08/2007 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Juizado Especial - 20 a 40 SM
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15/08/2007 12:00
Juntada de petição
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23/07/2007 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR646976822TJ Situação : Mudou-se Modelo : Citação por Carta - Juizado Especial - 20 a 40 SM Destinatário : Americel S/A
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23/07/2007 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR646976297TJ Situação : Ausente Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial Destinatário : Hamilton Claudino de Farias
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12/07/2007 12:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR646975416TJ Situação : Ausente Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial Destinatário : Hamilton Claudino de Farias
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03/07/2007 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Juizado Especial - 20 a 40 SM
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03/07/2007 12:00
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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03/07/2007 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial
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25/06/2007 12:00
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Juizado Especial
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22/06/2007 12:00
Recebimento - SAJ
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22/06/2007 12:00
Despacho determinando citação/notificação - R.h. Designo audiência de conciliação para o dia 23/10/2007, às 14:00 horas. Cite-se o(a) requerido(a) para que compareça ao ato, ciente de que naquela oportunidade caso não se efetive eventual acordo deverá apr
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21/06/2007 12:00
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 23/10/2007 Hora 13:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
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26/04/2007 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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26/04/2007 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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23/04/2007 12:00
Aguardando outros
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23/04/2007 12:00
Reabertura de processo
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27/03/2007 12:00
Juntada de petição
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28/09/2005 12:00
Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 006/2005.
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20/09/2005 12:00
Decisão determinando o arquivamento administrativo - Na caixa
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09/09/2005 12:00
Recebimento - SAJ
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08/09/2005 12:00
Decisão determinando o arquivamento administrativo - Recebo. Diante da realidade dos autos, ARQUIVEM-SE ADMINISTRATIVAMENTE.
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16/08/2005 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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16/08/2005 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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04/08/2005 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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12/07/2005 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0037/2005 Data da Publicação: 04/07/2005 Número do Diário: 11.703 Página: 93/94
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30/06/2005 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0037/2005 Teor do ato: Intime-se o procurador do autor sobre o retorno das correspondências de intimação e citação. Advogados(s): Erivelton Alexandre Mendonça Fileti (OAB 13.256/SC)
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30/06/2005 12:00
Despacho outros - Intime-se o procurador do autor sobre o retorno das correspondências de intimação e citação.
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20/06/2005 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação 37/05
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29/04/2005 12:00
Intimação/Notificação - Do procurador do autor acerca do retorno da carta de citação da requerida
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13/04/2005 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0019/2005 Data da Publicação: 04/04/2005 Número do Diário: 11.640 Página: 86/87
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31/03/2005 12:00
Juntada de outros - Envelope - correspondência de citação do requerido devolvida.
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31/03/2005 12:00
Aguardando publicação - Relação: 0019/2005 Teor do ato: Recebo. Cite-se e intime-se o(s) requerido(s) para comparecer(em) à audiência de conciliação designada para o dia 14/06/2005, às 14:10 hs, ficando o mesmo advertido que, no ato, caso não obtida a con
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30/03/2005 12:00
Juntada de outros - Envelope - correspondência devolvida - intimação do autor.
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16/03/2005 12:00
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação 19/05
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15/03/2005 12:00
Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 14/06/2005 14:10 Situação: Realizada
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23/02/2005 12:00
Recebimento - SAJ
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14/02/2005 12:00
Despacho designando audiência - Recebo. Cite-se e intime-se o(s) requerido(s) para comparecer(em) à audiência de conciliação designada para o dia 14/06/2005, às 14:10 hs, ficando o mesmo advertido que, no ato, caso não obtida a conciliação, deverá, pessoa
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23/11/2004 12:00
Concluso para despacho - SAJ
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19/11/2004 12:00
Aguardando envio para o Juiz
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17/11/2004 12:00
Concluso para despacho - SAJ - Para designar audiência
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16/11/2004 12:00
Recebimento - SAJ
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16/11/2004 12:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2004
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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