24/09/2024 14:39

Baixa Definitiva
01/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
20/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:35

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
17/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
19/03/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
19/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:30

Despacho
19/03/2024 15:39

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
16/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
15/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
07/12/2023 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
06/12/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
06/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 05:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSNIFP
06/12/2023 05:36

Transitado em Julgado
06/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
05/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
25/11/2023 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
13/11/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
10/11/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2023 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
20/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0807379-27.2012.8.24.0023/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): HILÁRIO FÉLIX FAGUNDES FILHO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ZULMAR VIEIRA COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de outubro de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/10/2023 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
19/10/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 24
28/09/2023 12:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/09/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
23/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
15/09/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
15/09/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
14/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:46

Determinada a intimação
22/05/2023 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
11/05/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/04/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
27/04/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
27/04/2023 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
26/04/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/04/2023 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
05/04/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
05/04/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 35
27/09/2022 17:01

Conclusos para decisão com Contrarrazões
27/09/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
21/09/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
20/09/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
07/09/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
31/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
29/08/2022 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
26/08/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
26/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 12:06

Determinada a intimação
23/08/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
23/08/2022 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
22/08/2022 17:57

Conclusos para despacho
22/08/2022 17:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GPRFNS2TR para GTRFNS201)
22/08/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:53

Determinada a intimação
06/05/2022 16:13

Conclusos para decisão
06/05/2022 16:13

Juntada de Certidão
06/05/2022 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/11/2020 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
06/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
27/10/2020 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/10/2020 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
27/10/2020 23:21

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/10/2020 23:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/03/2020 15:49

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
13/03/2020 15:47

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000]
12/03/2020 18:31

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]
06/02/2020 13:55

Transferência de Processo - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000] - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Vitoraldo Bridi Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Marco Auréli
21/01/2020 18:52

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Giuliano Ziembowicz. Relator Novo: Marco Aurélio Ghisi Machado. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 18:52

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
21/01/2020 18:52

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
21/01/2020 18:23

Redistribuído - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000] - Órgão Julgador Novo: Presidência Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Rafael Sandi. Relator Novo: Vitoraldo Bridi. Motivo da alteração: Resolução 13/
21/01/2020 18:23

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000] - Destino: Presidência Segunda Turma Recursal
21/01/2020 18:23

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000] - Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
21/01/2020 17:41

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Segunda Turma Recursal. Relator Anterior: Giuliano Ziembowicz. Relator Novo: Marco Aurélio Ghisi Machado. Motivo da alteração: Resolução 13/2019
21/01/2020 17:41

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Segunda Turma Recursal
21/01/2020 17:41

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Oitava Turma de Recursos - Capital
08/08/2019 16:52

Transferência de Processo - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000] - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Giuliano Ziembowicz Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Rafael S
06/09/2018 15:58

Transferência de Processo - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000] - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Jaime Pedro Bunn Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Giuliano Zi
28/08/2018 13:35

Processo Sobrestado - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000]
06/08/2018 15:46

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000]
06/08/2018 15:46

Publicado Expediente - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000] - CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2877, edição de 06/08/2018, considerado publicado em 07/08/2018, iniciando a
03/08/2018 17:49

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000]
03/08/2018 17:43

Expediente Emitido - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000] - Expediente Genérico
03/08/2018 16:23

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000]
03/08/2018 16:23

Mero Expediente Presidente - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000] - Dou pelo sobrestamento do recurso, como quer o Tema 942 do S.T.F. Intimem-se.
19/04/2018 16:01

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
19/04/2018 15:43

Processo Julgado - em Gabinete para Lavrar/Assinar Acórdão - [Turma]
19/04/2018 14:40

Processo Sobrestado - [Turma]
19/04/2018 14:33

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma]
19/04/2018 14:33

Publicado Expediente - [Turma] CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2801, edição de 19/04/2018, considerado publicado em 20/04/2018, iniciando a contagem de prazo em 23/04/2018, conforme Resolução n° 04/2007 TJ.
19/04/2018 14:00

Retirado de pauta - [Turma]
19/04/2018 12:54

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma]
19/04/2018 12:53

Expediente Emitido - [Turma] Expediente Genérico
19/04/2018 12:19

Em Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho - [Turma]
19/04/2018 12:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - [Turma] Uma vez reconhecida a repercussão geral no R.E. 1.014.286/SP (Tema 942) sobre a matéria versada, determino o sobrestamento do recurso. Retire-se de pauta. Intimem-se. Cumpra-se.
13/04/2018 16:36

Inclusão em pauta - [Turma] Para 19/04/2018
04/12/2017 12:56

Conclusão ao Relator - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000]
04/12/2017 12:52

Expedido Certidão - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000] - Certifico que decorreu o prazo legal, sem haver sido apresentado qualquer espécie de manifestação ou recurso.
03/11/2017 15:59

Aguardar Decurso de Prazo - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000]
03/11/2017 15:58

Publicado Expediente - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000] - CERTIFICO que o Expediente, constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2701, edição de 03/11/2017, considerado publicado em 06/11/2017, iniciando a
01/11/2017 16:09

Conclusão ao Relator - [Turma]
01/11/2017 16:08

Apensado - [Turma] Protocolo nº WTFL.1710001729-7 Embargos de Declaração
01/11/2017 16:08

Subprocesso Cadastrado - [Turma]
01/11/2017 16:08

Juntada - [Turma]
01/11/2017 15:17

Aguardando Publicação do Expediente no DJE - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000]
01/11/2017 15:16

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000] - Intimação contrarrazões RExtr
01/11/2017 15:13

Aguardando Julgamento de Incidente/Recurso - [Turma]
01/11/2017 15:12

Apensado - [Turma] Protocolo nº WTFL.1710001728-9 Recurso Extraordinário
01/11/2017 15:12

Subprocesso Cadastrado - [Turma] [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000]
01/11/2017 15:12

Juntada - [Incidente: Recurso Extraordinário/Sequencial: 08073792720128240023/50000]
30/10/2017 14:33

Aguardando decurso do trânsito em julgado - [Turma]
30/10/2017 14:33

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [Turma] CERTIFICO que o Edital de Publicação de Acórdãos n° 57 e 58/2017,constou no Diário da Justiça Eletrônico n° 2698, edição de 30/10/2017, considerado publicado em 31/10/2017, iniciando a contagem de prazo
27/10/2017 18:01

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS DO FLUXO DE PUBLICAÇÃO DO SG - [Turma]
27/10/2017 17:57

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE - [Turma]
26/10/2017 19:27

Em Secretaria - [Turma]
26/10/2017 19:27

Acórdão Assinado - [Turma] A Oitava Turma de Recursos - Capital decidiu, por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento. Sentença mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 46, da Lei n. 9.099/95. Condeno cada recorrente ao
26/10/2017 18:26

Conclusão ao Relator Designado - [Turma]
26/10/2017 15:26

Expedido Certidão - [Turma] Certidão de Julgamento
26/10/2017 15:26

Juntada - [Turma]
26/10/2017 12:36

Juntada - [Turma]
26/10/2017 09:27

Processo Julgado - em Gabinete para Lavrar/Assinar Acórdão - [Turma]
26/10/2017 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido - [Turma]
26/10/2017 09:00

Julgado por Acórdão - [Turma] Negaram provimento ao recurso. V. U.
16/10/2017 15:13

Inclusão em pauta - [Turma] Para 26/10/2017
07/08/2017 13:52

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Luis Francisco Delpizzo Miranda Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Giuliano Ziembowicz Área de atuação do magistrado (destino): Ambas Motivo
02/05/2016 18:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10005655-0 Tipo da Petição: Outros Data: 19/02/2016 16:53
29/06/2015 17:27

Conclusão ao Relator - [Turma]
29/06/2015 17:27

Juntada
29/06/2015 17:27

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição
29/06/2015 14:56

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 2 - Oitava Turma de Recursos - Capital Relator: 355 - Luís Francisco Delpizzo Miranda
29/06/2015 14:56

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor
24/06/2015 14:51

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
28/04/2015 07:34

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.15.10062307-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 27/04/2015 20:24
17/04/2015 15:34

Juntada
17/04/2015 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2015 Data da Publicação: 17/04/2015 Número do Diário: 2092 Página:
15/04/2015 14:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2015 Teor do ato: Fica intimado o Autor/Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Gisele Kravchychyn Guarnieri (OAB 18200/SC)
17/03/2015 19:52

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Autor/Recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
17/03/2015 19:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20015568-1 Tipo da Petição: Outros Data: 25/02/2015 16:07
17/03/2015 19:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.20015534-7 Tipo da Petição: Outros Data: 25/02/2015 15:35
26/02/2015 16:44

Juntada
26/02/2015 16:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2015 Data da Publicação: 25/02/2015 Número do Diário: 2058 Página:
23/02/2015 16:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2015 Teor do ato: Ante o exposto, CONHEÇO de ambos os embargos declaratórios para, na questão de fundo, REJEITÁ-LOS. P. R. I. Advogados(s): Renata Benedet (OAB 16589/SC), Hilário Félix Fagundes Fi
16/01/2015 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, CONHEÇO de ambos os embargos declaratórios para, na questão de fundo, REJEITÁ-LOS. P. R. I.
21/10/2014 14:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20092203-7 Tipo da Petição: Outros Data: 14/10/2014 14:44
17/10/2014 18:47

Recurso interposto - 0036750-98.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração
14/10/2014 13:41

Juntada
14/10/2014 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0622/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1976 Página:
14/10/2014 12:48

Recurso interposto - 0036205-28.2014.8.24.0023 - Embargos de Declaração
09/10/2014 19:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0622/2014 Teor do ato: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 2
27/08/2014 12:31

Recebidos os autos
26/08/2014 16:50

Julgado procedente o pedido - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I , do CPC, confirmando desde já a antecipa
26/02/2014 14:25

Conclusos para sentença
26/02/2014 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10022008-1 Tipo da Petição: Informações Data: 17/02/2014 20:51
07/02/2014 17:45

Juntada
07/02/2014 17:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2014 Data da Publicação: 06/02/2014 Número do Diário: 1806 Página:
04/02/2014 13:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2014 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as petições e os documentos de fls. 157/164. Advogados(s): Gisele Kravchychyn Guarnieri (OAB 18200/S
21/01/2014 17:40

Recebidos os autos
21/01/2014 17:40

Mero expediente - SAJ - INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as petições e os documentos de fls. 157/164.
29/07/2013 12:00

Conclusos para decisão interlocutória
29/07/2013 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.80050015-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/07/2013 19:32
29/07/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.80050015-9 Tipo da Petição: Outros Data: 26/07/2013 19:32
29/07/2013 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55065407-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/07/2013 14:14
29/07/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55065407-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/07/2013 14:14
17/07/2013 18:08

Juntada
17/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0403/2013 Data da Publicação: 17/07/2013 Número do Diário: 1673 Página:
15/07/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0403/2013 Teor do ato: Tendo em vista não ser possível a análise do pedido de fls. 153/154 sem informações específicas da parte ré a respeito dos motivos do descumprimento da liminar, INTIMEM-SE os réu
09/07/2013 12:00

Recebidos os autos
09/07/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista não ser possível a análise do pedido de fls. 153/154 sem informações específicas da parte ré a respeito dos motivos do descumprimento da liminar, INTIMEM-SE os réus para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Após,
25/04/2013 14:17

Juntada
25/04/2013 12:00

Conclusos para decisão interlocutória
25/04/2013 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 0807379-27.2012.8.24.0023/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal:
24/04/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55014563-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/03/2013 09:22
24/04/2013 12:00

Execução de sentença iniciada - Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
20/03/2013 18:42

Juntada
20/03/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0140/2013 Data da Publicação: 20/03/2013 Número do Diário: 1592 Página:
18/03/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0140/2013 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Tratando-se de ação que envolva o tema "hora extra" e se deferida
15/03/2013 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Tratando-se de ação que envolva o tema "hora extra" e se deferida/indeferida a decisão interlocutória
15/03/2013 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.80013998-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/02/2013 15:22
15/03/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.80013998-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/02/2013 15:22
15/03/2013 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55007410-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/02/2013 14:18
15/03/2013 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.13.55007410-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/02/2013 14:18
15/03/2013 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.13.55007410-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/02/2013 14:18
04/02/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
29/01/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
16/01/2013 17:59

Juntada
16/01/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2013 Data da Publicação: 16/01/2013 Número do Diário: 1549 Página:
14/01/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2013 Teor do ato: Ante o exposto, nos termos do artigo 461, parágrafos 3º e 4º, do CPC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que os réus procedam à averbação na ficha funcion
14/01/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/000238-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2013 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
14/01/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2013/000239-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2013 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
11/01/2013 12:00

Recebidos os autos
11/01/2013 12:00

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, nos termos do artigo 461, parágrafos 3º e 4º, do CPC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que os réus procedam à averbação na ficha funcional da parte autora do tempo de serviço pr
20/11/2012 12:00

Conclusos para despacho
04/07/2012 12:00

Conclusos para despacho
27/06/2012 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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