09/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5102785-61.2025.8.24.0930/SC AUTOR: JOSUE SIMAOADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.

Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.

Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC.
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2025 12:19

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
29/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5102785-61.2025.8.24.0930/SCAUTOR: JOSUE SIMAOADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita, diante da comprovação realizada.

Custas pela parte autora.

Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por força da Justiça Gratuita.
27/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:42

Indeferida a petição inicial
26/08/2025 15:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2025 02:33

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:30

Decisão interlocutória
28/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSUE SIMAO. Justiça gratuita: Requerida.
28/07/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102770-92.2025.8.24.0930

Ademir Zeferino de Souza

Banco Agibank S.A

Advogado: Cassio Augusto Ferrarini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5061123-94.2025.8.24.0000

Agroindustria Disner LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Mauri Nascimento

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2025 10:28

Exibir Processo

Processo nº 5102773-47.2025.8.24.0930

Josy Cipriano Ignacio

Banco Agibank S.A

Advogado: Cassio Augusto Ferrarini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5001365-34.2023.8.24.0008

Aleixo da Silva

Maria Mafra Erthal

Advogado: Diogenes Peixoto Ruthzatz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5000224-29.2017.8.24.0092

Banco do Brasil S.A.

Na Onda Comercio do Vestuario LTDA

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:18

Exibir Processo