18/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5102770-92.2025.8.24.0930/SC AUTOR: ADEMIR ZEFERINO DE SOUZAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante a possibilidade de exercício do juízo de retratação (arts. 331 e 485, § 7º, do CPC) por ocasião do recurso de apelação contra sentença de: a) indeferimento da inicial; b) improcedência liminar do pedido; e c) julgamento sem resolução do mérito, MANTENHO a sentença por seus próprios fundamentos. 2. Não há mais juízo de admissibilidade neste grau de jurisdição (art. 1.010, § 3º, do CPC), de modo que, se não houve triangularização processual, não se mostra necessária a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões (TJSC, Apelação n. 5003201-52.2021.8.24.0092, rel.

Dinart Francisco Machado, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 06-09-2023), os autos devem ascender ao TJSC, independentemente de qualquer despacho. 3.

Se já houve triangularização processual, dê-se vista ao recorrido para contrarrazoar, em 15 dias, e, na sequência, ascendam os autos ao TJSC.
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 07:44

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG099054 - AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO)
29/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5102770-92.2025.8.24.0930/SCAUTOR: ADEMIR ZEFERINO DE SOUZAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito.

Defiro o benefício da Justiça Gratuita, diante da comprovação realizada.

Custas pela parte autora.

Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais por força da Justiça Gratuita.
27/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 14:42

Indeferida a petição inicial
26/08/2025 14:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/08/2025 02:33

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:30

Decisão interlocutória
28/07/2025 15:16

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR ZEFERINO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
28/07/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001699-09.2022.8.24.0039

Emilie Vitoria Oliveira Geremias

Fundacao Celesc de Seguridade Social

Advogado: Aline Cordova

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/09/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5003989-27.2023.8.24.0050

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Luiz Carlos Lourenco

Advogado: Blumenau - Cpp

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/12/2023 03:52

Exibir Processo

Processo nº 5018281-25.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Rural Seara - Cre...

Luiz Fernando Rodrigues

Advogado: Gabrieli Fontana

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5014209-63.2023.8.24.0930

Banco Santander (Brasil) S.A.

Elizabete Fatima Zaffonato Dal Moro

Advogado: Elenice de Almeida Basi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/02/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5054944-07.2024.8.24.0930

Jatir dos Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jaime Oliveira Penteado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/06/2024 14:16

Exibir Processo