TJSC - 5001344-53.2021.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EDUARDO VILAIN DE MELO

CPF *40.***.*96-48

RICARDO VILAIN DE MELO

CPF *51.***.*70-41

FERNANDO VILAIN DE MELO

CPF *04.***.*11-08

Advogados

SAULO YASSUMASSA ITO

OAB: 016294/SC

CPF *25.***.*21-09

CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA

OAB: 016477/SC

CPF *30.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

SIMONE IRACEMA DE SOUZA

CPF *22.***.*67-68

Advogados

ALLINY BURICH DA SILVA

OAB: 037528/SC

CPF *43.***.*29-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 08/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001344-53.2021.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAGRAVANTE: RICARDO VILAIN DE MELOADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294)ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477)AGRAVANTE: FERNANDO VILAIN DE MELOADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294)ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477)AGRAVANTE: EDUARDO VILAIN DE MELOADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294)ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477)AGRAVADO: SIMONE IRACEMA DE SOUZAADVOGADO(A): ALLINY BURICH DA SILVA (OAB SC037528)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS AGRAVANTES, DIANTE DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, E POR CONHECER DOS EMBARGOS OPOSTOS PELA AGRAVADA, MAS REJEITÁ-LOS.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Juiz GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKIVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001344-53.2021.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03296805420148240023/SC)RELATOR: CARGO VAGOAGRAVANTE: RICARDO VILAIN DE MELOADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294)ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477)AGRAVANTE: FERNANDO VILAIN DE MELOADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294)ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477)AGRAVANTE: EDUARDO VILAIN DE MELOADVOGADO(A): SAULO YASSUMASSA ITO (OAB SC016294)ADVOGADO(A): CLAUDIO SCHMIDT VIEIRA (OAB SC016477)AGRAVADO: SIMONE IRACEMA DE SOUZAADVOGADO(A): ALLINY BURICH DA SILVA (OAB SC037528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 05/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 56 - 04/09/2025 - Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido

  • 05/09/2025 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0101 -> DRI

  • 05/09/2025 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 14:31

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 18/08/2025 11:48

    Juntada de Petição

  • 18/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 08/09/2025 12:00</b>

  • 15/08/2025 16:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025

  • 15/08/2025 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 15/08/2025 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 08/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 179

  • 17/02/2025 14:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 47 e 46

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 22/01/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2025 17:36

    Despacho

  • 04/09/2024 14:34

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 11:28

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0101

  • 13/03/2023 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/03/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 36

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 24/02/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 16:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0101 -> CAMCIV1

  • 24/02/2023 16:04

    Despacho

  • 24/10/2022 13:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0101

  • 24/10/2022 13:59

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 20/10/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 25

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

  • 03/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos - GCIV0101 -> DRI

  • 02/09/2022 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2022 15:37

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00:00</b>

  • 05/08/2022 12:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2022

  • 05/08/2022 12:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/08/2022 12:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 13/07/2021 10:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0101

  • 13/07/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 12/07/2021 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 11/06/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0101 -> CAMCIV1

  • 11/06/2021 15:33

    Concedida a Medida Liminar

  • 23/01/2021 17:42

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101

  • 23/01/2021 17:42

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 10:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (21/01/2021). Guia: 1132867 Situação: Baixado.

  • 21/01/2021 19:03

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0101 -> DCDP

  • 21/01/2021 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 1132867 Situação: Em aberto.

  • 21/01/2021 11:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 124 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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