05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55
05/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000421-21.2022.8.24.0023/SCAUTOR: VALDENILSON SANTOS MAURAOADVOGADO(A): Sara Flemming Brito (OAB SC030081)ADVOGADO(A): THIAGO BORGES CARNEIRO (OAB SC032007)RÉU: FINACON AGENCIAMENTO FINANCEIRO LTDAADVOGADO(A): ARTHUR TERUO ARAKAKI (OAB TO003054)RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB MG133406)ADVOGADO(A): HAMILTON RIBEIRO BARBOSA (OAB MG086507)ADVOGADO(A): FLAVIANO LOPES FERREIRA (OAB MG061572)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido.

Arcará o autor, então, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil, pelo julgamento antecipado e apresentação de peça processual sem relevante complexidade jurídica.

Os encargos sucumbenciais endereçados a ele têm a satisfação sujeita, contudo, ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC, porque deferida a justiça gratuita.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto no art. 320 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça (CNCGJ).

Publique-se, registre-se e intimem-se.
01/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 12:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/05/2025 15:50

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão - 18/10/2024 17:29:11)
18/10/2024 17:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - TO003054
09/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/06/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
07/06/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 22:22

Despacho
29/02/2024 13:04

Conclusos para decisão
17/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/05/2023 18:04

Juntada de Petição
04/05/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
14/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 12:24

Decisão interlocutória
01/02/2023 16:21

Conclusos para decisão
28/07/2022 19:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para despacho - 05/04/2022 16:43:17)
09/03/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
14/02/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/02/2022 08:47

Juntada de Petição
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
03/02/2022 17:38

Juntada de Petição
30/01/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2022 14:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
26/01/2022 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2022 09:27

Expedição de ofício - 2 cartas
12/01/2022 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENILSON SANTOS MAURAO. Justiça gratuita: Deferida.
11/01/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 18:20

Não Concedida a tutela provisória
05/01/2022 17:45

Conclusos para despacho
05/01/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDENILSON SANTOS MAURAO. Justiça gratuita: Requerida.
05/01/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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