01/09/2025 19:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50218890820258240000/TJSC
25/08/2025 09:34

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50218890820258240000/TJSC
22/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5133422-05.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICOS ESTADUAADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171)EXEQUENTE: JORGE LUIS VOLANTEADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTUNES (OAB SC045732)ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ciente do julgamento - ainda não transitado em julgado - do Agravo de Instrumento nº 50218890820258240000, em que se deu parcial provimento ao recurso interposto pela parte exequente, para "determinar que sejam refeitos os cálculos, com a exclusão dos períodos coincidentes, mantendo-se a mesma base de cálculo fixada no título executivo objeto do cumprimento de sentença". 2.

De outro lado, considerando que não houve atribuição de efeito suspensivo ao recurso, intime-se a parte exequente para, em quinze dias, apresentar cálculo do valor do débito, observando-se os termos supra. 3.

Apresentado o cálculo, intime-se a fazenda pública para manifestação em trinta dias. 4.

Não havendo insurgência, requisite-se o pagamento.
20/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:34

Decisão interlocutória
29/07/2025 19:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50218890820258240000/TJSC
27/05/2025 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50218890820258240000/TJSC
17/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/04/2025 10:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50218890820258240000/TJSC
31/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 16:34

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50218890820258240000/TJSC
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/03/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:59

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2024 07:50

Juntada de Petição
08/04/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIS VOLANTE. Justiça gratuita: Não requerida.
16/02/2024 14:23

Juntada de Petição
16/02/2024 14:23

Juntada de Petição
23/11/2023 18:06

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
16/08/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE HENRIQUE B DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS TADEU RIGON. Justiça gratuita: Não requerida.
16/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/07/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 17:34

Determinada a intimação
29/06/2023 12:24

Conclusos para despacho
21/03/2023 07:37

Juntada de Petição
14/12/2022 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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