15/09/2025 17:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
07/09/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/09/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
29/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32
29/08/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5009828-36.2025.8.24.0091/SC REQUERENTE: SILVIO MARCIO DUTRA (Inventariante)ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES HUGEN (OAB SC050667)REQUERENTE: SALETE MARIA DAMIANIADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES HUGEN (OAB SC050667)REQUERENTE: SUELI MARIA DUTRAADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES HUGEN (OAB SC050667)REQUERENTE: SILVIA MARIA DUTRA CALAZANSADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES HUGEN (OAB SC050667)REQUERENTE: SONIA ANA DUTRA DOS SANTOSADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES HUGEN (OAB SC050667) DESPACHO/DECISÃO 1.

Recebo a manifestação do e25.9 como primeiras declarações. 2.

Intime-se a parte inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) proceder ao recolhimento das custas complementares; b) juntar certidões de nascimento/casamento atualizada dos herdeiros; c) manifestar interesse na conversão para o arrolamento comum, viabilizando o pagamento do ITCMD após a partilha, nos termos do art. 662 do CPC. 3.

Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias, para que, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). 3.1 Em caso de decurso in albis do prazo, certifique-se. 3.2 Apresentada eventual impugnação, intime-se a parte inventariante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 4.

Intimem-se as Fazendas Públicas (art. 626, caput, do CPC). ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIOInventarianteSILVIO MARCIO DUTRAAutor(a) da HerançaELISIO DIOLINDO DUTRA e MARIA ADELINA DUTRACustas iniciais (fls.)VC R$ 500.000,00 retificado - R$ 800.000,00 FALTA RECOLHER CUSTASEditais Fazendas CENSEC (testamento) (fls.)E25.12 - Elisio Nada constaE25.13 - MariaCertidão de óbito do(a) de cujusE1.1 (Elisio) - 04/10/1990E1.2 (Maria) - 23/07/2019 Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal Federal(Elisio) 25.4 - fl. 5FALTAPalhoça: 25.4 fl. 7(Maria) 25.4 fl. 6Palhoça 25.4 fl. 8(Elisio) 25.4 fl. 3(Maria) 25.4 fl. 4(Elisio) FALTA(Maria) 25.4 fl. 2 Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosFALTA Meeiro (a)Certidão casamento / regimeProcuraçãoCessão/RenúnciaMaria faleceu por último HerdeirosGradação*Cert.

Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaSALETE MARIA DAMIANIcFALTAFALTAE1.5 EMIR GERALDO DAMIANIcjFALTAFALTAE1.5 SUELI MARIA DUTRAc25.3solt. E1.5 SILVIA MARIA DUTRA CALAZANScFALTAFALTAE1.5 PAULO CESAR CALAZANScjFALTAFALTAE1.5 SILVIO MARCIO DUTRAcFALTAFALTAE1.5 MONICA DUTRAcjFALTAFALTAE1.5 SONIA ANA DUTRA DOS SANTOScFALTAFALTAE1.5 NILTON DOS SANTOS JUNIORcjFALTAFALTAE1.5 SATELMO AGOSTINHO DUTRA falecidoC25.8 Certidão de óbito--x----x-- *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E – por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário BensRegistro do imóvel / Comprovantes autosimóvel situado em Praia de Fora, distrito de Enseada de Brito, Município de Palhoça/SC, com a área de 3.245,19m² (três mil, duzentos e quarenta e cinco metros e dezenove centímetros quadrados), melhor descrito no memorial descritivo e planta topográfica que se requer a juntada.

Registrado na matrícula n. 16.501 do Registro de Imóveis de Palhoça/SC25.6 Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls. Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.)Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)21.2FALTA Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)25.9
28/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 14:05

Decisão interlocutória
26/08/2025 18:16

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 13, 14, 16 e 17
06/06/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17
05/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17
04/06/2025 14:52

Expedição de Termo de Compromisso
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:52

Decisão interlocutória
04/06/2025 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10547308, Subguia 5505042 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.845,36
03/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:32

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON DOS SANTOS JÚNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
03/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMIR GERALDO DAMIANI. Justiça gratuita: Não requerida.
03/06/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR CALAZANS. Justiça gratuita: Não requerida.
03/06/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MONICA DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.
02/06/2025 18:06

Link para pagamento - Guia: 10547308, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5505042&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5505042</a>
02/06/2025 18:06

Juntada - Guia Gerada - SILVIO MARCIO DUTRA - Guia 10547308 - R$ 6.845,36
02/06/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5037199-46.2023.8.24.0090

Aurelio Pacheco Costa Filho

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/12/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5002489-66.2020.8.24.0005

Hdi Seguros S.A.

Douglas Araujo Silva

Advogado: Tiago Montroni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/02/2020 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0302188-18.2016.8.24.0282

Paulo Fernando de Souza

Empreendimentos Balneario do Farol LTDA ...

Advogado: Armando Machado Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2018 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5026190-53.2024.8.24.0090

Adriana Polli da Silva

Ana Maria Levada Lacerda

Advogado: Douglas Fernando Stofela

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/07/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0300177-62.2016.8.24.0008

Gilza Celia da Silva Mastella

Alessandro dos Santos Leal

Advogado: Andrea Raquel Deola da Silva Aprile

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/01/2016 14:46

Exibir Processo