TJSC - 0302188-18.2016.8.24.0282

28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143

26/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 14:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

25/08/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/11/2024 17:26

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2024 14:03

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2024 17:19

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024 16:09

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024 15:55

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024 15:51

Expedição de ofício

20/09/2023 18:19

Despacho

05/09/2023 11:52

Conclusos para decisão

05/09/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

08/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 16:51

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 122

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

03/05/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023 21:52

Despacho

10/12/2021 15:43

Conclusos para decisão

11/02/2021 14:52

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

11/02/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/11/2020 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/04/2021

25/11/2020 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/04/2021

23/11/2020 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2021

23/11/2020 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/02/2021

09/11/2020 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

09/11/2020 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

22/10/2020 16:07

Juntada de Petição

22/10/2020 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107

29/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 107 e 108

19/09/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2020 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2020 19:13

Ato ordinatório praticado

19/09/2020 19:13

Juntada de Certidão

18/09/2020 18:04

Juntada de Petição

01/09/2020 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99<br>Data do cumprimento: 25/08/2020

11/08/2020 13:29

Juntada - Peças Digitalizadas

17/07/2020 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA

13/07/2020 12:08

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

13/07/2020 11:55

Expedição de Mandado - JUUCEMAN

06/07/2020 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

01/07/2020 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

15/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 94 e 95

05/06/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 16:20

Determinada a intimação

03/06/2020 12:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/05/2020 14:20

Pedido de expedição de carta precatória - Nº Protocolo: WJUU.20.10002094-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 29/05/2020 14:12

23/04/2020 02:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020 13:00

Conclusos para despacho

05/04/2020 20:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.20.20001681-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/04/2020 19:58

23/03/2020 10:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/03/2020 19:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2020 Data da Publicação: 20/03/2020 Número do Diário: 3265 Página:

18/03/2020 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte Requerente para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação de fl. 148 e requerer o que entender de direito quanto a citação do confront

13/03/2020 14:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/03/2020 14:39

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

13/03/2020 14:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Requerente para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação de fl. 148 e requerer o que entender de direito quanto a citação do confrontante Raul.

13/03/2020 14:36

Certidão emitida - Genérico

13/03/2020 14:35

Juntada

16/12/2019 17:23

Mero expediente - SAJ - DESP - USUCAP - CERTIFICAR - PRÉ AUDIÊNCIA

13/06/2019 17:27

Informações - Nº Protocolo: WJUU.19.10008506-5 Tipo da Petição: Informações Data: 13/06/2019 17:17

08/05/2019 14:13

Conclusos para decisão interlocutória

08/05/2019 14:13

Certidão emitida - Genérico

30/04/2019 12:34

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJUU.18.00002668-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 30/11/2018 18:55

04/02/2019 20:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.10001436-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2019 19:59

25/01/2019 18:51

documento digitalizado

25/01/2019 18:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/01/2019 18:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

24/01/2019 17:41

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DJUU.19.00000153-9 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 24/01/2019 15:04

07/12/2018 19:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/12/2018 19:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

03/12/2018 18:40

Juntada

30/11/2018 18:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/11/2018 15:21

Juntada de documento

30/11/2018 15:16

Expedida carta precatória - Citação - Usucapião

30/11/2018 15:11

Juntada de documento

30/11/2018 14:59

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória

30/11/2018 14:52

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2018/006371-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/01/2019 Local: Oficial de justiça - Valcir João Vieira

30/11/2018 14:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Estado de Santa Catarina, por meio de seu procurador, para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca dos documentos referenciados à petição de p. 107, sob pena de preclusão.

30/11/2018 10:35

Informações - Nº Protocolo: WJUU.18.10017865-8 Tipo da Petição: Informações Data: 30/11/2018 10:24

26/11/2018 16:25

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

26/11/2018 16:25

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara

09/08/2018 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1087/2018 Data da Publicação: 29/06/2018 Número do Diário: 2850 Página:

04/07/2018 16:36

Declarações - Nº Protocolo: WJUU.18.10008078-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 04/07/2018 16:26

27/06/2018 10:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1087/2018 Teor do ato: Certifico que o prazo decorreu sem que houvesse manifestação acerca da intimação de fl. 104. Fica intimado o autor na pessoa de seu procurador para, no prazo de 5 (cinco) dias,

27/06/2018 09:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o prazo decorreu sem que houvesse manifestação acerca da intimação de fl. 104. Fica intimado o autor na pessoa de seu procurador para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção

20/04/2018 12:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:

18/04/2018 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 79/80 e do resultado da carta precatória, fls. 81/100. Advogados(s): Armando

27/09/2017 18:37

Ato ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 79/80 e do resultado da carta precatória, fls. 81/100.

27/09/2017 18:31

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DJUU.17.00001325-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 31/07/2017 16:35

27/09/2017 18:30

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DJUU.17.00001158-0 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 12/07/2017 13:05

10/08/2017 19:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10007114-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/08/2017 18:39

10/08/2017 19:02

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10007112-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/08/2017 18:38

16/06/2017 13:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

16/06/2017 13:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

09/06/2017 10:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/06/2017 10:45

Juntada

09/06/2017 10:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666858833TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral da União Florianópolis Diligência : 01/06/2017

07/06/2017 10:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/06/2017 10:47

Juntada

07/06/2017 10:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666858847TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Municipio de Jaguaruna - SC Diligência : 02/06/2017

06/06/2017 11:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/06/2017 11:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666858855TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis/SC Diligência : 01/06/2017

06/06/2017 11:51

Juntada

01/06/2017 17:15

Juntada de documento

01/06/2017 17:11

Juntada de documento

01/06/2017 17:10

Juntada de documento

31/05/2017 19:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

31/05/2017 19:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

31/05/2017 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2590 Página:

31/05/2017 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2017 Data da Publicação: 25/05/2017 Número do Diário: 2590 Página:

25/05/2017 22:54

Juntada

25/05/2017 14:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10004014-0 Tipo da Petição: Informações Data: 25/05/2017 14:24

24/05/2017 15:22

Juntada de documento

24/05/2017 15:22

Juntada de documento

24/05/2017 14:35

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

23/05/2017 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2017 Teor do ato: Acolho a emenda a inicial de página 39. RETIFIQUE-SE o valor da causa no sistema. Citem-se os confinantes, pessoalmente, por mandado, para apresentação de defesa, no prazo de 15

23/05/2017 17:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2017 Teor do ato: Fica Intimado(a) (o)a Procurador(a)a da parte requerente, para comprovar a publicação do Edital de citação de eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, de fls

23/05/2017 16:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2017 16:38

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

23/05/2017 16:36

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/05/2017 16:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/05/2017 16:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/05/2017 16:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica Intimado(a) (o)a Procurador(a)a da parte requerente, para comprovar a publicação do Edital de citação de eventuais interessados ausentes, incertos e desconhecidos, de fls. 48, em no mínimo dois jornais de circulaçã

23/05/2017 16:10

Certidão emitida - Afixação de Edital

23/05/2017 16:08

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

23/05/2017 15:58

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

23/05/2017 15:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2017/002108-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/06/2017 Local: Indaial / Janine Beatriz Moresco Torres

06/03/2017 12:16

Mero expediente - SAJ - Acolho a emenda a inicial de página 39. RETIFIQUE-SE o valor da causa no sistema. Citem-se os confinantes, pessoalmente, por mandado, para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-os de que, não sendo con

21/02/2017 16:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10001231-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 21/02/2017 09:42

20/02/2017 18:18

Conclusos para despacho

09/02/2017 14:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10000903-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 09/02/2017 14:14

11/01/2017 17:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2016 Data da Publicação: 10/01/2017 Número do Diário: 2499 Página:

19/12/2016 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2016 Teor do ato: Vistos para despachoDefiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores, tendo em vista os documentos de páginas 15-16.Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo

16/12/2016 12:53

Mero expediente - SAJ - Vistos para despachoDefiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores, tendo em vista os documentos de páginas 15-16.Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, retificando o valor atribuído a

16/12/2016 08:14

Conclusos para despacho

15/12/2016 16:25

Distribuído por sorteio(SAJ)