29/08/2025 15:36

Expedição de ofício - 4 cartas
28/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
28/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
28/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 15
28/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
22/08/2025 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedição de ofício - 22/08/2025 15:44:13)
22/08/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 15:39

Expedição de ofício - 3 cartas
22/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
21/08/2025 00:00

Intimação

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5024931-41.2025.8.24.0008/SC REQUERENTE: MORGANA SCHULTZ GONZAGAADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868)ADVOGADO(A): ANA LUIZA BORGES DA FONSECA (OAB SC61520B) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte exequente já dispõe do benefício de justiça gratuita, de modo que este se estende ao presente incidente. 2.

Recebo o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e, por consequência, suspendo a execução (artigo 134, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil). 3.

Recolhidas as respectivas custas/diligências, citem-se os sócios da empresa executada - qualificados na inicial - para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o incidente e requeiram as provas que acharem cabíveis, conforme preconiza o artigo 135 do Código de Processo Civil. 4.

Havendo manifestação dos suscitados, intime-se o suscitante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que, igualmente, deverá especificar o interesse na produção de provas, justificando o cabimento e a pertinência de eventuais provas pretendidas. 5.

Acaso a parte ativa tenha incluído no polo passivo deste incidente a Pessoa Jurídica da qual se pretende a desconsideração, retifique-se os registros eletrônicos do sistema Eproc para constar somente o(s) sócio(s) requerido(s) na petição inicial.

Cumpra-se.
20/08/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:27

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 4
20/08/2025 14:27

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 4
20/08/2025 14:27

Despacho
30/07/2025 06:51

Conclusos para despacho
29/07/2025 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2025 18:13

Distribuído por dependência - Número: 50197023720248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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