TJSC - 0500371-97.2010.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 09:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU04CV0
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21/05/2024 09:38
Transitado em Julgado
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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16/04/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
05/04/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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26/03/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:59
Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Água (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) - Para: Tarifa de Água e/ou Esgoto
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22/03/2024 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
22/03/2024 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 17:22
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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21/03/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0500371-97.2010.8.24.0005/SC (Pauta: 61) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: HOTEL GERANIUM BALNEÁRIO CAMBORIÚ LTDA ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139) ADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799) ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): CILENE MANENTE BARBOZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
29/02/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
29/02/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
07/02/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
07/02/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/02/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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29/01/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
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29/01/2024 18:09
Determinada a intimação
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29/01/2024 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0403
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26/01/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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23/01/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
09/01/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
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19/12/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 22:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b>
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22/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina),os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0500371-97.2010.8.24.0005/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: HOTEL GERANIUM BALNEÁRIO CAMBORIÚ LTDA ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139) ADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799) ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): CILENE MANENTE BARBOZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
21/11/2023 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/11/2023 19:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89
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09/11/2023 17:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0500371-97.2010.8.24.0005/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE: HOTEL GERANIUM BALNEÁRIO CAMBORIÚ LTDA ADVOGADO(A): RENÊ ELIAS ROTTA (OAB SC009139) ADVOGADO(A): RAFAEL EDUARDO ANDREOLA (OAB SC018799) ADVOGADO(A): RODRIGO CONTINI CAVAGNOLI (OAB SC038690) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR(A): CILENE MANENTE BARBOZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
16/10/2023 19:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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16/10/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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16/10/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 94
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29/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
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24/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
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14/09/2020 14:10
Conclusão para Despacho/Decisão - DCDP -> GPUB0403
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14/09/2020 14:09
Juntada - Peças Digitalizadas
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14/09/2020 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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14/09/2020 14:07
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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14/09/2020 10:22
Recebido pela Divisão de Distribuição/DCDP
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28/08/2020 16:39
Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP
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02/04/2018 12:59
Recebido pelo Gabinete - Desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti
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28/03/2018 15:36
Remessa ao Gabinete
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28/03/2018 08:18
Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -
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28/03/2018 08:18
Juntada de Parecer da PGJ
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28/03/2018 08:08
Recebido pelo Tribunal de Justiça
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27/03/2018 17:12
Manifestação Ministério Público - Procurador: Gladys Afonso Ante o exposto, pelo conhecimento e provimento parcial do recurso de apelação, apenas para que sejam readequados o valor da multa e o percentual dos juros moratórios.
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27/03/2018 17:12
Remessa ao Tribunal de Justiça
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15/03/2018 00:00
Publicado - Disponibilizado em 14/03/2018 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2778
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15/03/2018 00:00
Publicado - Disponibilizado em 14/03/2018 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2778
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14/03/2018 13:27
Recebido pelo Ministério Público
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14/03/2018 11:01
Remessa ao Ministério Público - Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas 15º Procurador de Justiça Cível Coordenadoria de Processos e Informações Jurídicas
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13/03/2018 13:23
Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE
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13/03/2018 13:20
Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE
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12/03/2018 11:37
Aguardando Encaminhamento à PGJ
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12/03/2018 11:37
Redistribuição por Sorteio - Redistribuição a uma das Câmaras de Direito Público determinada na decisão monocrática interlocutória de fls. 796/801. Órgão Julgador: 54 - Quarta Câmara de Direito Público Relator: 31091 - Desembargadora Vera Lúcia Ferreira C
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12/03/2018 11:37
Saídos por Redistribuição - Antigo órgão julgador: Terceira Câmara de Direito Civil Antigo relator: Desembargador Marcus Tulio Sartorato
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12/03/2018 10:19
Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
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12/03/2018 10:19
Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição
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12/03/2018 09:49
Recebido pela Assessoria Técnica/DCDP
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06/03/2018 14:24
Remessa à Assessoria Técnica/DCDP
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05/03/2018 14:58
Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
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05/03/2018 14:37
Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
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03/03/2018 19:02
Despacho do Relator solicitando Redistribuição - 1. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN em face de Hotel Geranium Balneário Camburiú LTDA, ambos qualificados. Alegou a autora que é credora das fat
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03/03/2018 19:02
Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos
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15/02/2018 13:25
Recebido pelo Gabinete - Desembargador Marcus Tulio Sartorato
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15/02/2018 12:18
Remessa ao Gabinete
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14/02/2018 18:03
Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -
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14/02/2018 17:03
Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
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14/02/2018 15:05
Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
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14/02/2018 15:04
Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
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14/02/2018 15:03
Expedida Certidão - [NC] Certidão - genérica
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11/12/2017 00:00
Publicado - Disponibilizado em 07/12/2017 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2724
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07/12/2017 10:32
Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE
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07/12/2017 10:24
Expedido Ato Ordinatório - INTIMAR a/o Hotel Geranium Balneário Camboriú Ltda, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento CASAN, por via de seu advogado(a), para, no prazo 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada na sessão de c
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06/12/2017 14:53
Conciliação Suspensa
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25/10/2017 00:00
Publicado - Disponibilizado em 24/10/2017 Tipo de publicação: Ato Ordinatório Número do Diário Eletrônico: 2694
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24/10/2017 11:46
Aguardando Publicação e Retorno do AR
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24/10/2017 11:45
Encaminhada Relação Ato Ordinatório ao DJE
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24/10/2017 11:45
Audiência Designada - INTIMAR, por força da Resolução TJ n. 4/2016, a/o Hotel Geranium Balneário Camboriú Ltda, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento CASAN, por via de seu advogado(a), para comparecer à sessão de conciliação que será realizada no d
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24/10/2017 11:42
Aguardando designação de audiência
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23/10/2017 15:12
Recebido na Subcoordenadoria de Conciliação de 2º Grau
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23/10/2017 10:33
Remessa à Subcoordenadoria de Conciliação de 2º Grau
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23/10/2017 08:40
Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
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23/10/2017 08:26
Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
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20/10/2017 20:38
Mero expediente - SAJ - Ante a possibilidade de compor a lide de maneira consensual, bem como diante da realização da Semana Nacional de Conciliação - CNJ, encaminhem-se os autos à Subcoordenadoria de Conciliação de Segundo Grau.
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20/10/2017 20:38
Despacho Liberado nos Autos
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22/09/2017 00:00
Publicado - Disponibilizado em 21/09/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2672
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22/09/2017 00:00
Publicado - Disponibilizado em 21/09/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2672
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21/09/2017 15:25
Recebido pelo Gabinete - Desembargador Marcus Tulio Sartorato
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21/09/2017 14:19
Remessa ao Gabinete
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21/09/2017 09:33
Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE
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21/09/2017 09:26
Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE
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20/09/2017 16:23
Conclusão ao Relator
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20/09/2017 16:23
Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 40 - Terceira Câmara de Direito Civil Relator: 10114 - Desembargador Marcus Tulio Sartorato
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20/09/2017 14:54
Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
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20/09/2017 14:54
Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição
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20/09/2017 14:53
Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP
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20/09/2017 14:53
Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2017
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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