02/09/2025 14:13

Decisão interlocutória
02/09/2025 13:23

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5011453-08.2025.8.24.0091/SC RÉU: DANIEL MARCOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES (OAB SC028001) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo as respostas à acusação dos acusados LEONARDO LITTIERE DE OLIVEIRA TEIXEIRA e JONAS FERNANDO BARICHELLO GUBIANI (evento 35, DEFESA PRÉVIA1). 2. Assim, por não verificar a ocorrência de nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, deve ser dado prosseguimento ao feito. 3. Designe-se audiência para inquirição das testemunhas arroladas na denúncia. 4. O rol de testemunhas da defesa poderá ser apresentado após oitiva das testemunhas de acusação, nos termos do art. 417, §2º, CPPM. 5. Intimem-se e cumpra-se.
26/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
26/08/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
26/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/08/2025 14:31

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 04/12/2025 14:30
25/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:05

Decisão interlocutória
12/08/2025 18:58

Conclusos para despacho
12/08/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
12/08/2025 18:54

Juntada de Petição
24/07/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
14/07/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:35

Decisão interlocutória
14/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 16:51

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para despacho - 14/07/2025 16:47:29)
14/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:46

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2025 10:17

Juntada de Petição - DANIEL MARCOS DE OLIVEIRA (SC028001 - ARIANA CRISTINA DA LUZ MEES)
11/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/07/2025 17:35

Intimado em Secretaria
02/07/2025 17:35

Intimado em Secretaria
02/07/2025 16:53

Juntada de Petição
30/06/2025 17:28

Intimado em Secretaria
30/06/2025 16:02

Juntada de Petição
26/06/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:54

Expedição de ofício
26/06/2025 17:08

Recebida a denúncia
26/06/2025 15:14

Conclusos para decisão
26/06/2025 14:59

Distribuído por dependência - Número: 50049393920258240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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