08/09/2025 20:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
05/09/2025 11:08

Juntada de Petição - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (MG044243 - NEY JOSE CAMPOS)
03/09/2025 19:37

Alterado o assunto processual - De: Alienação fiduciária - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
03/09/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/09/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
29/08/2025 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012725-29.2024.8.24.0008/SC AUTOR: ELIANE REIFADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO Em juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos (CPC, art. 331, caput).

Revendo posicionamento anterior, em que pese a previsão legal de citação da parte ré para contrarrazoar (CPC, art. 331, § 1º, c/c art. 1.010, § 1º), reconheço que a tentativa de angularização processual é desnecessária e causará maiores empecilhos ao prosseguimento do feito e a prática de atos essencialmente inúteis, haja vista a indispensabilidade de recolhimento de despesas postais para citação da parte adversa, quando o cerne do imbróglio é justamente a ausência de recolhimento das custas iniciais após o indeferimento da gratuidade judiciária.

Dessa forma, remetam-se os autos à instância superior.
28/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:25

Despacho
25/08/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 71. Guia: 11205792 Situação: Em aberto.
25/08/2025 15:53

Juntada - Guia Gerada - ELIANE REIF - Guia 11205792 - R$ 685,36
25/08/2025 15:53

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/07/2025 17:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
01/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/03/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão - 29/03/2025 12:40:22)
28/03/2025 19:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50815972320248240000/TJSC
25/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:28

Determinada a intimação
21/03/2025 15:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
21/03/2025 11:43

Conclusos para julgamento
21/03/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 9235280, Subguias 5079292, 5079293, 5079294
21/03/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Link para pagamento - 18/02/2025 18:50:59)
18/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 09:43

Despacho
12/02/2025 14:35

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50815972320248240000/TJSC
04/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 13:23

Determinada a intimação
18/12/2024 15:22

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/12/2024 15:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/12/2024 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50815972320248240000/TJSC
16/12/2024 06:03

Conclusos para decisão
14/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
13/12/2024 11:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50815972320248240000/TJSC
26/11/2024 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9235280, Subguia 4747650
26/11/2024 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Link para pagamento - 12/11/2024 17:41:40)
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/11/2024 19:28

Juntada de Petição
12/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:41

Juntada - Guia Gerada - ELIANE REIF - Guia 9235280 - R$ 1.308,52
12/11/2024 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE REIF. Justiça gratuita: Indeferida.
12/11/2024 17:41

Gratuidade da justiça não concedida
09/11/2024 02:32

Conclusos para decisão
09/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 21:45

Despacho
19/09/2024 02:22

Conclusos para decisão
18/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 18:25

Juntada de Petição
18/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 15:32

Determinada a intimação
15/08/2024 11:49

Juntada de Petição
04/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 17:31

Juntada de Petição
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 12:42

Conclusos para decisão
30/04/2024 18:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU04CV01 para FNSURBA06)
30/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 17:13

Terminativa - Declarada incompetência
30/04/2024 15:51

Conclusos para decisão
30/04/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE REIF. Justiça gratuita: Requerida.
30/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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