TJSC - 5120122-73.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 03/09/2025APELAÇÃO Nº 5120122-73.2022.8.24.0023/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116)APELADO: BZ APARELHOS AUDITIVOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN (OAB SC018112)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR A ELE PROVIMENTO.
ESTEVE PRESENTE E DECLINOU DO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL O DOUTOR JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN, REPRESENTANTE DA PARTE APELADA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
05/09/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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05/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5120122-73.2022.8.24.0023/SC (originário: processo nº 51201227320228240023/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (RÉU)ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116)APELADO: BZ APARELHOS AUDITIVOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE MELLO FILIPPIN (OAB SC018112)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 03/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
04/09/2025 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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04/09/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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03/09/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 78
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13/08/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA1S -> GEEA0103S
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13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2025 11:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> CAMEEA1S
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01/08/2025 11:40
Indeferido o pedido
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29/07/2025 18:22
Juntada de Petição
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31/03/2025 17:46
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0101 para GEEA0103)
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31/03/2025 16:55
Juntada de Certidão
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24/03/2025 17:03
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0101 -> DCDP
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15/04/2024 21:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0101
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15/04/2024 21:44
Juntada de Certidão
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15/04/2024 21:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/04/2024 21:42
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Material
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11/04/2024 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0101 -> DCDP
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11/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (16/11/2023). Guia: 6784120 Situação: Baixado.
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30/01/2024 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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