09/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5004371-47.2023.8.24.0041/SC AUTOR: MARILENE SCHADECK FIORENTINADVOGADO(A): PATRICIA WITT HOLSBACH (OAB SC023375)AUTOR: IVO FIORENTINADVOGADO(A): PATRICIA WITT HOLSBACH (OAB SC023375) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a presente ação foi proposta em 27/07/2023, e que, na petição inicial, os autores afirmaram exercer a posse sobre o imóvel há 11 (onze) anos, além de que, quando intimados, informaram que não pretendem somar a posse com antigos possuidores (evento 22), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer qual a modalidade de usucapião pretendida.

Caso se trate da usucapião extraordinária, cujo lapso temporal exigido é de 15 (quinze) anos, deverá informar se exerce atividade produtiva no imóvel ou se há qualquer outra circunstância que possa justificar a redução do prazo legal, nos termos do artigo 1.238, parágrafo único, do Código Civil, a fim de verificar o preenchimento dos requisitos legais para a procedência do pedido.

Após, voltem conclusos para deliberação e designação de audiência de instrução e julgamento.
05/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:43

Decisão interlocutória
27/08/2025 17:08

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE MAFRA/SC - EXCLUÍDA
16/08/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/06/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
05/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/05/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
08/05/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 14:36

Juntada de Petição
19/03/2025 16:05

Juntada de Petição
11/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:58

Juntada de Petição
28/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
30/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/01/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 13:20

Despacho
11/12/2024 14:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/10/2024 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/09/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/08/2024 08:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 21/08/2024
06/08/2024 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
24/07/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: RENATO ARAUJO
24/07/2024 16:42

Expedição de ofício - 1 carta
24/07/2024 16:42

Expedição de Mandado - MFACEMAN
22/07/2024 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA STACHUK. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2024 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/07/2024 18:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE MAFRA/SC - EXCLUÍDA
16/07/2024 13:22

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
27/06/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8025714, Subguia 4121915 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 336,55
06/06/2024 16:18

Juntada de Petição
05/06/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
05/06/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/06/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2024 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8025714, Subguia 4121915
03/06/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2024 14:58

Expedição de Edital - citação
29/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:04

Juntada - Guia Gerada - IVO FIORENTIN - Guia 8025714 - R$ 336,55
17/05/2024 14:34

Determinada a citação
06/03/2024 12:49

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 15:42

Determinada a intimação
09/11/2023 15:54

Juntada de Petição
08/11/2023 14:46

Conclusos para despacho
07/11/2023 16:17

Juntada de Petição
07/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/10/2023 03:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
26/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 15:48

Determinada a intimação
01/08/2023 17:36

Juntada de Petição
31/07/2023 16:13

Conclusos para despacho
31/07/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6089240, Subguia 3167357 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.800,00
27/07/2023 15:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6089240, Subguia 3167357
27/07/2023 15:54

Juntada - Guia Gerada - IVO FIORENTIN - Guia 6089240 - R$ 2.800,00
27/07/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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