TJSC - 5061179-98.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCIA ALINE PACHECO DE MEDEIROS

CPF *02.***.*33-80

VALDECIR ANTONIO MAKCMOVICZ PERETO

CPF *51.***.*73-20

Advogados

MARCIA ALINE PACHECO DE MEDEIROS

OAB: 060559/SC

CPF *02.***.*33-80

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 22:43

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 22:41

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2023 19:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 06/11/2023 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/11/2023 12:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5061179-98.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MARCIA ALINE PACHECO DE MEDEIROS (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: VALDECIR ANTONIO MAKCMOVICZ PERETO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): MARCIA ALINE PACHECO DE MEDEIROS (OAB SC060559) IMPETRADO: Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 16/10/2023 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 16/10/2023 19:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/10/2023 19:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 51

  • 16/10/2023 11:36

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 16/10/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/10/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/10/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/10/2023 19:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 09/10/2023 19:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/10/2023 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

  • 09/10/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2023 15:42

    Alterado o assunto processual

  • 09/10/2023 15:13

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 09/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDECIR ANTONIO MAKCMOVICZ PERETO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 09/10/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

  • 09/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ALINE PACHECO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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