05/12/2023 22:30

Baixa Definitiva
05/12/2023 22:28

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2023 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
14/11/2023 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 17:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 09:00:00
24/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5061477-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EDMAR RENATO KALNIN (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: ODIVAM ROBERTO MUNIZ DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de outubro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
23/10/2023 20:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2023
23/10/2023 19:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/11/2023 09:00 Sequencial: 14
23/10/2023 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/10/2023 12:48

Retirado de pauta
17/10/2023 15:15

Juntada de Petição
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 01/11/2023 09:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5061477-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: EDMAR RENATO KALNIN (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: ODIVAM ROBERTO MUNIZ DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): EDMAR RENATO KALNIN (OAB SC041916) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de outubro de 2023.

Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
16/10/2023 19:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
16/10/2023 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/11/2023 09:00 Sequencial: 53
16/10/2023 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 18:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
13/10/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/10/2023 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
10/10/2023 18:22

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102
10/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDMAR RENATO KALNIN. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODIVAM ROBERTO MUNIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/10/2023 14:39

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
10/10/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODIVAM ROBERTO MUNIZ DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
10/10/2023 13:29

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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