22/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008142-40.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE: MAICON LEITAO DA SILVAADVOGADO(A): MURILO CARVALHO ESTEVES (OAB SP379705)EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MAICON LEITAO DA SILVA em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime-se a parte executada para que, em 15 (quinze) dias, pague a importância exequenda, conforme planilha apresentada pela parte exequente, devidamente corrigida até a data do efetivo pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º, do CPC. 2. Decorrido o prazo sem pagamento, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do CPC. 3. Havendo o pagamento, deverá a parte exequente se manifestar sobre o montante pago, sob pena de se presumir a concordância com o valor adimplido, ensejando a extinção do feito na forma do art. 924, II, do CPC. 4. Além disso, autorizo, desde já, a liberação à parte autora de eventuais quantias depositadas, sem ressalva pela parte ré, em subconta vinculada ao feito. 5. Não havendo pagamento ou impugnação, retornem conclusos.
20/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:23

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 5
20/08/2025 13:23

Despacho
18/08/2025 12:04

Conclusos para despacho
18/08/2025 09:22

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 05/05/2025
18/08/2025 09:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2025 09:22

Distribuído por dependência - Número: 50041293220248240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001561-09.2025.8.24.0113

Elisangela Leone Gomes Albernaz

Belle Fiori Presentes LTDA ME

Advogado: Carlos Angelico Campos de Lima Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/02/2025 14:43

Exibir Processo

Processo nº 5008419-10.2023.8.24.0054

Larissa Nayani Bacovicz

Municipio de Rio do Sul/Sc

Advogado: Khellen Kuhl Della Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/12/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5012403-55.2023.8.24.0004

Ana Aurora de Oliveira Alves dos Santos

Municipio de Gravatal/Sc

Advogado: Cleimar de Bona Veronez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5016440-49.2025.8.24.0039

Natalia Ferreira Lehmkuhl

Rafael Telles de Souza

Advogado: Tatiane SA de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5005454-04.2025.8.24.0082

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Odione Hanck Junior

Advogado: Florianopolis - 5ª Dpcº

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2025 18:11

Exibir Processo