TJSC - 5000554-50.2022.8.24.0189
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:47
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50027395620258240189
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27/08/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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22/08/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
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21/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
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21/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000554-50.2022.8.24.0189/SCAUTOR: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINAADVOGADO(A): LUCAS ADERBAL FORTUNA RODRIGUES (OAB SC025940)RÉU: MARLON CARDOSO NASCIMENTOADVOGADO(A): CRISTINE BOTEON SCHWANCK (OAB SC056203)RÉU: DANIEL FENSTERSEIFER DO NASCIMENTOADVOGADO(A): NAIARA BRAATZ GARCEZ (OAB RS091201)SENTENÇAAssim, acolho os embargos de declaração para suprir a contradição apontada, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487, III, ?b?, do CPC) exclusivamente em relação ao réu Marlon Cardoso Nascimento, em razão da homologação do acordo celebrado entre as partes.
Mantenho a sentença lançada no Ev. 74 nos demais termos.
Intime-se.
Diligências necessárias. -
20/08/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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20/08/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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20/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 13:19
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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07/08/2025 18:11
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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12/06/2025 09:21
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10034454, Subguia 5210502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 49,60
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03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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15/05/2025 15:30
Conclusos para decisão
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15/05/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
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02/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/05/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/05/2025 15:29
Homologada a Transação
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25/04/2025 17:33
Conclusos para julgamento
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25/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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22/04/2025 15:31
Juntada de Petição
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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21/03/2025 23:35
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN
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21/03/2025 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2025. Parte DANIEL FENSTERSEIFER DO NASCIMENTO, Guia 10034454, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programa
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21/03/2025 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 23:35
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. DANIEL FENSTERSEIFER DO NASCIMENTO - Guia 10034454 - R$ 49,60
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21/03/2025 23:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARLON CARDOSO NASCIMENTO
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21/03/2025 23:35
Custas Satisfeitas - Parte: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA
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21/03/2025 14:52
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE
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21/03/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
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21/03/2025 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL FENSTERSEIFER DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Indeferida.
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21/03/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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21/03/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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21/03/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 18:08
Decisão interlocutória
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20/03/2025 14:32
Conclusos para decisão
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20/03/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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19/03/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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10/03/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
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14/02/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 08:38
Julgado procedente o pedido
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28/05/2024 18:45
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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13/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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02/05/2024 16:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 14/2024
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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09/04/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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09/04/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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13/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2024 15:26
Juntada de Petição
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13/03/2024 15:25
Juntada de Petição - DANIEL FENSTERSEIFER DO NASCIMENTO (RS091201 - NAIARA BRAATZ GARCEZ)
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29/11/2023 13:28
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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27/11/2023 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/08/2023 14:42
Juntada de Certidão
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15/08/2023 14:32
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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20/07/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 49
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08/05/2023 12:47
Expedição de ofício - 1 carta
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02/05/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 46
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02/05/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/04/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 18:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/03/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/03/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 17:11
Expedição de ofício - 1 carta
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14/03/2023 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL FENSTERSEIFER DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
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14/03/2023 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON CARDOSO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
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27/02/2023 15:19
Decisão interlocutória
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26/10/2022 17:28
Conclusos para despacho
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25/10/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2022 13:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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21/09/2022 11:41
Juntada de Petição
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16/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/08/2022 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
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03/08/2022 14:37
Expedição de ofício - 1 carta
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03/08/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/07/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 18:15
Despacho
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12/07/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/07/2022 17:35
Conclusos para despacho
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08/07/2022 14:38
Juntada de Petição
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/06/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 14:11
Despacho
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02/06/2022 17:45
Conclusos para despacho
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12/04/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/03/2022 13:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2022 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2022 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/03/2022 14:53
Expedição de ofício - 1 carta
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09/03/2022 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2022 17:17
Despacho
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18/02/2022 18:12
Conclusos para decisão
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18/02/2022 16:28
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3048189, Subguia 1665078 - Boleto pago (1/1) - R$ 290,14
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18/02/2022 15:31
Juntada de Petição
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17/02/2022 15:45
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3048189, Subguia 1665078
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17/02/2022 15:45
Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINA - Guia 3048189 - R$ 290,14
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17/02/2022 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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