TJSC - 5004106-11.2023.8.24.0020
Tribunal Superior - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 13:01
Juntada de Petição de ofício nº 94152/2025
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10/02/2025 12:46
Protocolizada Petição 94152/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2025
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17/01/2025 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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17/01/2025 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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17/01/2025 11:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 28743/2025
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17/01/2025 11:09
Protocolizada Petição 28743/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025
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13/01/2025 00:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025
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10/01/2025 11:02
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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10/01/2025 11:02
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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10/01/2025 10:45
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 936908 (2024/0301488-0)
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10/01/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/01/2025 21:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/01/2025 21:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/01/2025 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025
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09/01/2025 20:20
Determinada a distribuição do feito
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13/12/2024 15:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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13/12/2024 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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26/11/2024 18:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Recebimento da Denúncia • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
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