TJSC - 0904488-06.2015.8.24.0033

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CATHIANE REGINA DE LIMA AKIVAYOV

OAB: 021088/SC

CPF *39.***.*93-04

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

Polo Passivo

Partes

EVANDRO SOARES RIBAS 04463118980

CNPJ: 11.682.068/0001-14

EVANDRO SOARES RIBAS

CPF *44.***.*18-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072312010. Valor transferido: R$ 10,01

  • 17/07/2025 11:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000072312003. Valor transferido: R$ 577,89

  • 17/07/2025 09:56

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 17/07/2025 09:56

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVANDRO SOARES RIBAS *44.***.*18-80)

  • 17/07/2025 09:56

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVANDRO SOARES RIBAS)

  • 15/07/2025 14:11

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 13/06/2025 19:05

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 13/06/2025 19:05

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2025 18:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVANDRO SOARES RIBAS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/06/2025 13:19

    Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

  • 03/02/2025 09:48

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/06/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/06/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 12/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/05/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904488-06.2015.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: EVANDRO SOARES RIBAS *44.***.*18-80 EDITAL Nº 310042935934 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): EVANDRO SOARES RIBAS *44.***.*18-80, CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-14, endereço: RUA MANOEL JOSE DOS SANTOS, 713 - SAO VICENTE - 88309445, Itajaí/SC.

    Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 21918/2015.

    Valor do Débito: 974,64.

    Data do Cálculo: 27/02/2015.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 11/05/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023

  • 11/05/2023 17:30

    Expedição de Edital - citação

  • 06/03/2023 19:06

    Determinada a citação

  • 06/03/2023 18:27

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2022 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/03/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2020 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2020 07:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 28/11/2020 07:37

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 27/11/2020 14:01

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 27/11/2020 14:01

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 12/05/2020 17:03

    Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 12/05/2020 17:03

    Transferência de Processo - Saída

  • 11/04/2020 00:51

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 03/02/2020 11:03

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/003190-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2020 Local: Oficial de justiça - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA ALMEIDA

  • 03/02/2020 11:01

    Ato ordinatório-Intimação da certidão - - Inexitosa a tentativa de citação pelos Correios, no endereço informado pelo Município de Itajaí ou constante da inicial, reitere-se o ato por oficial de justiça, nos casos de retorno de AR com os seguintes motivos

  • 30/01/2020 13:04

    Juntada

  • 28/01/2020 13:25

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.20.20002676-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 28/01/2020 13:00

  • 03/02/2018 20:55

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 28/08/2017 11:57

    Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Fica intimado o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento.

  • 31/05/2015 08:34

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/06/2015 devido à alteração da tabela de feriados

  • 30/04/2015 21:44

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR329950478TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto -

  • 30/04/2015 21:43

    Juntada

  • 27/04/2015 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR329950478TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Evandro Soares Ribas

  • 17/03/2015 19:10

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

  • 16/03/2015 13:21

    Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta ação de execução fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual determino a citação da parte executada por carta com aviso de recebimento. Em h

  • 27/02/2015 16:10

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2015 16:10

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 27/02/2015 16:10

    Juntada

  • 27/02/2015 16:10

    Juntada de documento

  • 27/02/2015 16:10

    Juntada de Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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