TJSC - 0301787-97.2019.8.24.0125

04/09/2025 19:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO PISETTA - EXCLUÍDA

03/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

02/09/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ BOFF PISETTA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

27/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

26/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126

25/08/2025 00:00

Intimação

22/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025 12:49

Decisão interlocutória

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

21/05/2025 14:05

Conclusos para decisão

12/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

28/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

28/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2025 18:28

Decisão interlocutória

13/03/2025 12:31

Conclusos para decisão

13/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

12/03/2025 19:37

Juntada de Petição

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/10/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado

17/10/2024 15:42

Juntada de Petição

15/10/2024 18:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV

15/10/2024 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

15/10/2024 18:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ANTONIO RUSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

15/10/2024 18:44

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANO PISETTA

02/10/2024 19:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE

02/10/2024 19:31

Transitado em Julgado

01/10/2024 21:32

Recebimento - TRF

08/07/2024 22:12

Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50057767720244049999

08/07/2024 18:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

08/07/2024 18:53

Classe Processual alterada - DE: Embargos de Terceiro Cível PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

08/07/2024 18:42

Alterado o assunto processual - De: Penhora / Depósito/ Avaliação - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

03/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado

07/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

16/02/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 79 (09/02/2024). Guia: 7216875 Situação: Baixado.

16/02/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/02/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7216875, Subguia 3713662 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

05/02/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

04/02/2024 15:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7216875, Subguia 3713662

04/02/2024 15:08

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO RUSSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 7216875 - R$ 660,86

25/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2024 15:41

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

23/01/2024 13:31

Conclusos para julgamento

24/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

27/10/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 22:33

Ato ordinatório praticado

19/10/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/10/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

11/10/2023 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

25/09/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 21:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2023 14:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

23/11/2022 19:13

Conclusos para decisão

08/11/2022 16:41

Juntada de Petição

17/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/08/2022 10:32

Juntada de Petição

10/08/2022 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Comarca de Itapema Portaria DF n° 52/2022

21/07/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/07/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/07/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/07/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2022 16:51

Decisão interlocutória

23/03/2022 15:30

Juntada de Petição

10/03/2022 20:47

Conclusos para decisão

05/02/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/12/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/11/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/10/2021 21:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2021 21:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2021 21:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

06/10/2021 20:51

Despacho

22/07/2021 16:35

Juntada de Petição

02/07/2020 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020 19:31

Juntada de Petição

14/06/2020 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/05/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/04/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

14/04/2020 20:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020 20:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2020 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/04/2020 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/04/2020 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/04/2020 23:21

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/01/2020 18:03

Certidão emitida - Apensado ao processo 0000257-98.2000.8.24.0125 - Classe: Cautelar Fiscal - Assunto principal: Contribuições Sociais

27/01/2020 18:03

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000257-98.2000.8.24.0125 - Classe: Cautelar Fiscal - Assunto principal: Contribuições Sociais

06/12/2019 20:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2019 21:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0847/2019 Data da Publicação: 27/11/2019 Número do Diário: 3197

26/11/2019 01:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0847/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO: Recebo os embargos de terceiro e determino a suspensão das medidas constritivas com relação ao(s) bem(ns) litigioso(s), conforme art. 678 do CPC. INDEFIRO o pedi

25/11/2019 23:17

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO: Recebo os embargos de terceiro e determino a suspensão das medidas constritivas com relação ao(s) bem(ns) litigioso(s), conforme art. 678 do CPC. INDEFIRO o pedido de levantamento da penhora. APENSEM-SE os pr

19/11/2019 15:08

Conclusos para despacho

17/10/2019 20:55

Juntada

17/10/2019 20:55

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 16/10/2019 através da guia nº 125.6046705-32 no valor de 5.010,95

16/10/2019 12:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0729/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 3168 Página:

15/10/2019 15:15

Juntada

14/10/2019 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0729/2019 Teor do ato: A parte ativa deixou de adiantar as despesas processuais e, também, não pediu (ou não é passível de perceber) a gratuidade da justiça. Como consequência, INTIME(M)-SE o(s) integ

09/10/2019 16:54

Determinado a emenda da inicial - A parte ativa deixou de adiantar as despesas processuais e, também, não pediu (ou não é passível de perceber) a gratuidade da justiça. Como consequência, INTIME(M)-SE o(s) integrante(s) do polo ativo para comprovação do a

08/10/2019 17:09

Conclusos para despacho

13/08/2019 16:34

Distribuído por sorteio(SAJ)