26/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
25/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001899-10.2025.8.24.0007/SCEXEQUENTE: LEONARDO NUNES SIQUEIRAADVOGADO(A): LEONARDO NUNES SIQUEIRA (OAB SC062062)EXEQUENTE: PRISCILA MARCELINOADVOGADO(A): LEONARDO NUNES SIQUEIRA (OAB SC062062)SENTENÇAAnte o exposto, considerando a inexistência de bens penhoráveis, na forma do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95 e em atenção ao Enunciado n. 75 do FONAJE, JULGO EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença.

Caso a parte exequente manifeste interesse, fica desde logo autorizada a expedição de certidão de crédito, conforme Enunciado n. 75 do FONAJE.

Sem despesas processuais e honorários neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, não havendo pendências, arquivem-se.
23/08/2025 21:24

Baixa Definitiva
23/08/2025 21:24

Transitado em Julgado
22/08/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/08/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 12:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento
20/08/2025 07:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
12/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 9, 10
11/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 18:30

Despacho
02/07/2025 15:29

Conclusos para decisão
28/05/2025 10:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
19/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:31

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 07/02/2025
13/03/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 15:31

Distribuído por dependência - Número: 50078805420248240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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