TJSC - 5018108-02.2021.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 20/08/2025APELAÇÃO Nº 5018108-02.2021.8.24.0005/SC RELATORA: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini Vieira PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: BARTOLOMEU BAR E RESTAURANTE LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): EBANO BRUNO PANIZZI (OAB SC016759)APELADO: MATTHEUS GONCALVES CAMACHO (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING (OAB SC024684)ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING (OAB SC041509)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
FICAM MAJORADOS OS HONORÁRIOS ESTABELECIDOS NA ORIGEM EM 5% (CINCO POR CENTO), PERFAZENDO O MONTANTE GLOBAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORNVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO -
25/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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22/08/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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21/08/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
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21/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0102S -> DRI
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21/08/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 123
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31/03/2025 17:40
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0404 para GEEA0102)
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31/03/2025 16:47
Juntada de Certidão
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27/03/2025 16:36
Juntada de Petição
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20/03/2025 19:15
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0404 -> DCDP
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18/03/2025 13:52
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
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18/03/2025 13:50
Alterado o assunto processual - De: Dever de Informação (Direito Civil) - Para: Indenização por dano moral
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16/02/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0404
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15/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/12/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0404 -> CAMCIV4
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12/12/2023 18:19
Recebido o recurso de Apelação
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02/05/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0404
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02/05/2023 14:54
Juntada de Certidão
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02/05/2023 14:53
Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação
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26/04/2023 18:57
Remessa Interna para Revisão - GCIV0404 -> DCDP
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26/04/2023 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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26/04/2023 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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