TJSC - 5014248-05.2024.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 010715/AL

CPF *38.***.*05-11

Polo Passivo

Partes

JOYCE SCHMITZ

CPF *03.***.*59-63

Advogados

FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *42.***.*76-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:16

    Juntada de Petição

  • 29/08/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 20/08/2025APELAÇÃO Nº 5014248-05.2024.8.24.0064/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)APELADO: JOYCE SCHMITZ (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO ANDRE PINTO DE OLIVEIRA FILHO (DPE)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DO EVENTO 38 E CONHECER DO RECURSO DO EVENTO 36 PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

  • 25/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 21/08/2025 08:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/08/2025 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/08/2025 07:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 21/08/2025 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2025 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0103S -> DRI

  • 20/08/2025 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/08/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025

  • 01/08/2025 14:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/08/2025 14:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 31/03/2025 17:32

    Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0203 para GEEA0103)

  • 31/03/2025 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 16:21

    Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0203 -> DCDP

  • 13/02/2025 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203

  • 13/02/2025 16:58

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 16:58

    Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)

  • 13/02/2025 12:45

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP

  • 13/02/2025 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOYCE SCHMITZ. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/02/2025 18:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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