TJSC - 5048325-72.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 23:04
Baixa Definitiva
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04/12/2023 23:02
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
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29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/11/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/11/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/11/2023 09:49
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI
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02/11/2023 09:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2023 16:30
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/10/2023 18:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI05 -> GG2CRI09
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16/10/2023 11:20
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI05
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16/10/2023 09:48
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5048325-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: ACAUAN ARAUJO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARDOSO SCHMITZ (OAB SC067323) REQUERIDO: Quarta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDVALDO LUIZ DE ANDRADE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
06/10/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/10/2023 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56
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30/08/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/08/2023 18:31
Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI09
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28/08/2023 17:32
Juntado - Ofício
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28/08/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/08/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 19:02
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI09 -> SGRUCRI2
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15/08/2023 21:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09
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15/08/2023 21:41
Juntada de Certidão
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15/08/2023 12:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma - EXCLUÍDA
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15/08/2023 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDVALDO LUIZ DE ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/08/2023 08:21
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP
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15/08/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACAUAN ARAUJO. Justiça gratuita: Requerida.
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10/08/2023 12:50
Distribuído por prevenção - Número: 50409156020238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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