TJSC - 5052745-23.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 18:40
Baixa Definitiva
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09/05/2025 16:37
Juntada de peças digitalizadas
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09/05/2025 16:26
Expedição de ofício
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08/05/2025 16:20
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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08/05/2025 15:04
Recebidos os autos do STJ
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12/09/2024 18:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5052745232023824000020240912185656
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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07/09/2024 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/09/2024 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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03/09/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/08/2024 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 05:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2024 11:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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27/08/2024 11:27
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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26/08/2024 15:06
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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26/08/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/08/2024 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/08/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/08/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/08/2024 09:36
Juntada de Petição
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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09/08/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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29/07/2024 15:59
Recurso Especial não admitido
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24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/07/2024 10:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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12/07/2024 18:17
Juntada de Petição
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07/07/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/06/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/06/2024 07:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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26/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/06/2024 12:47
Juntado - Ofício
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10/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/06/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 21:15
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI
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29/05/2024 21:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2024 09:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de maio de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5052745-23.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 30) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REQUERENTE: EDERSOM MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A): THAISA MONARI CLARO DE MATOS (OAB PR066602) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ LEONARDO CAMPOS SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.
Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Presidente -
10/05/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 30
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23/10/2023 17:23
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09
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23/10/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/10/2023 14:11
Retirado de pauta
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13/10/2023 02:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>
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09/10/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5052745-23.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: EDERSOM MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A): THAISA MONARI CLARO DE MATOS (OAB PR066602) REQUERIDO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUIZ LEONARDO CAMPOS SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
06/10/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
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06/10/2023 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/10/2023 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57
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04/10/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/09/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/09/2023 09:11
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI09 -> SGRUCRI2
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25/09/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
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19/09/2023 05:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09
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19/09/2023 05:53
Juntada de Certidão
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19/09/2023 05:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ LEONARDO CAMPOS SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/09/2023 16:24
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP
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18/09/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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