02/09/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034559-02.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50516305120248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: FRANCO PAGANI MORAISADVOGADO(A): RENAN KUNZE (OAB SC054189)ADVOGADO(A): ALINE CIDRAL DE SIQUEIRA (OAB SC055208)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 29/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 16:45

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 12:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.737,72
27/08/2025 13:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 27/08/2025 13:27:59
26/08/2025 20:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/08/2025 19:53

Expedição de Alvará
05/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 854,69
01/08/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 7.692,19
30/07/2025 10:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 07/07/2025 16:15:58
30/07/2025 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.546,88
14/07/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 21031 - FRANCO PAGANI MORAIS - R$ 8.398,90
25/06/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/05/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:06

Determinada a intimação
14/05/2025 15:10

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:02

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 21/03/2025
14/05/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCO PAGANI MORAIS. Justiça gratuita: Requerida.
14/05/2025 15:02

Distribuído por dependência - Número: 50516305120248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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