TJSC - 5028985-77.2022.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 12:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50230063220258240033
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21/08/2025 02:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5028985-77.2022.8.24.0033/SC AUTOR: REALVALE ASSOCIACAO RÉU: SUELEM MACHADO EDITAL Nº 310081563684 JUIZ DO PROCESSO: Juliano Rafael Bogo - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): SUELEM MACHADO, endereço: Rua Percy Bannach Lopes, 07 - Morada do Sol - 84172190, Castro/PR (Residencial), Rua Palmir Francisco Dias, 588 - Cidade Nova - 88308330, Itajaí/SC (Residencial), Rua Herculano Martins de Oliveira, 81 - Jardim Colonial - 84178420, Castro/PR (Residencial) e Rua Ângelo Rolim de Moura, 260 - Núcleo Habitacional Padre Piva - 84178000, Castro/PR (Residencial).
PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da sentença proferida por este Juízo nos autos em epígrafe, com o seguinte dispositivo: Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julga-se procedente o pedido formulado na ação regressiva movida por REAL VALE em face de SUELEM MACHADO, para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 1.303,00, com correção monetária e juros moratórios a contar do desembolso (data que a autora indenizou a associada).
Observe-se, para efeito do cômputo dos encargos, que, de 01/07/95 até 29/08/2024 (Lei n. 14.905/2024), a correção monetária deve observar a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
De 30/08/2024 em diante, o índice de reajuste monetário aplicável é o IPCA-E/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), nos termos de alteração legislativa operada no art. 389, parágrafo único, do CC.
Por sua vez, os juros de mora aplicam-se na ordem de 0,5% (meio por cento ao mês - art. 1.062 do CC/16) até a vigência do atual Código Civil (Lei n. 10.406/2002).
No período de 10/01/2003 a 29/08/2024 (Lei n. 14.905/2024), os juros moratórios são de 1% (um por cento) ao mês.
De 30/08/2024 em diante, os juros pautam-se pela SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, art. 406, § 1º, do CC), que, por ter natureza dúplice, não incide concomitantemente com índice de correção (art. 389, parágrafo único, do CC).
Condena-se a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes estabelecidos em 12% sobre o valor da condenação.
Publicação, registro e intimação por meio eletrônico.
A parte ré, revel, deve ser intimada mediante publicação da sentença no órgão oficial, nos termos do art. 346 do CPC.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.” -
20/08/2025 12:31
Intimação por Edital
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20/08/2025 12:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025
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19/08/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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18/08/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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18/08/2025 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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18/08/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
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15/08/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2025 21:17
Julgado procedente o pedido
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09/06/2025 18:42
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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29/05/2025 10:26
Conclusos para despacho
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29/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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07/05/2025 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 93
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23/04/2025 19:35
Expedição de ofício - 1 carta
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23/04/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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23/04/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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23/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10160399, Subguia 5283359 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
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22/04/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2025 19:49
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 19:35
Link para pagamento - Guia: 10160399, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5283359&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5283359</a>
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08/04/2025 19:35
Juntada - Guia Gerada - REALVALE ASSOCIACAO - Guia 10160399 - R$ 36,27
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08/04/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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11/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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23/01/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 09:46
Remetidos os Autos - FNSCONV -> IAI01CV
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23/01/2025 09:46
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SUELEM MACHADO)
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20/01/2025 17:56
Remetidos os Autos - IAI01CV -> FNSCONV
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04/12/2024 07:36
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 71
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03/12/2024 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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03/12/2024 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/11/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 16:00
Juntado(a)
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29/11/2024 10:50
Juntada de Certidão
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29/11/2024 10:48
Expedição de ofício
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27/11/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 19:54
Decisão interlocutória
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11/06/2024 15:48
Conclusos para despacho
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21/03/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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01/03/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
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15/02/2024 11:58
Expedição de ofício - 1 carta
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15/02/2024 03:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/12/2023 16:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6969783, Subguia 3591186 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
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19/12/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 02:18
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6969783, Subguia 3591186
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07/12/2023 02:18
Juntada - Guia Gerada - REALVALE ASSOCIACAO - Guia 6969783 - R$ 26,06
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07/12/2023 02:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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14/11/2023 23:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 23:32
Juntada de Certidão
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14/11/2023 22:46
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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14/11/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 17:52
Despacho
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11/08/2023 08:55
Juntada de Petição
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29/07/2023 12:33
Conclusos para despacho
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27/07/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/07/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
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10/06/2023 16:32
Expedição de ofício - 1 carta
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09/06/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5687967, Subguia 2966400 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
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28/05/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2023 11:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5687967, Subguia 2966400
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28/05/2023 11:34
Juntada - Guia Gerada - REALVALE ASSOCIACAO - Guia 5687967 - R$ 34,81
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19/05/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 10:06
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/04/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 18:36
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
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12/04/2023 17:58
Expedição de ofício - 1 carta
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12/04/2023 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5339732, Subguia 2791350 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,38
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03/04/2023 18:05
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5339732, Subguia 2791350
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03/04/2023 18:05
Juntada - Guia Gerada - REALVALE ASSOCIACAO - Guia 5339732 - R$ 33,38
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03/04/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/03/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2023 11:14
Juntada de Certidão
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01/03/2023 10:12
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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01/03/2023 00:35
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
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30/01/2023 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
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17/01/2023 12:36
Expedição de ofício - 1 carta
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05/12/2022 11:16
Despacho
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07/11/2022 16:47
Conclusos para despacho
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07/11/2022 14:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4504008, Subguia 2377246 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 291,15
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25/10/2022 17:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4504008, Subguia 2377246
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25/10/2022 17:28
Juntada - Guia Gerada - REALVALE ASSOCIACAO - Guia 4504008 - R$ 291,15
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25/10/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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