22/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040674-96.2022.8.24.0008/SC EXECUTADO: JOAO BATISTA GONCALVESADVOGADO(A): MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) DESPACHO/DECISÃO A efetividade, a segurança jurídica e os princípios da economia e da celeridade processual recomendam a reunião das execuções fiscais que contam com o mesmo devedor e em fase processual semelhante.

Assim, com fundamento no art. 28 da Lei n. 6.830/1990, determino a reunião apenas das execuções que se encontram na mesma fase processual, a saber: 5026081-33.2020.8.24.0008.

A execução prosseguirá nestes autos n. 5040674-96.2022.8.24.0008.

Junte-se cópia desta decisão aos demais feitos; suspenda-se-os e mantenha-os apensados. Isso feito, intime-se a Fazenda para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar nesta demanda o demonstrativo atualizado dos débitos reunidos, cópia das respectivas CDAs e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão.
20/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:33

Decisão interlocutória
12/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:05

Juntada de Petição - JOAO BATISTA GONCALVES (MG203462 - MIGUEL OLIVEIRA E SILVA)
10/06/2025 16:04

Juntada de Petição
30/05/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:17

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
14/03/2025 11:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (BNUCEJT01 para BNU02FP01)
12/03/2025 15:55

Despacho
25/02/2025 13:40

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:40

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC TRIBUTÁRIO - 21/02/2025 13:40. Refer. Evento 14
19/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 14:34

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2024 14:33

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC TRIBUTÁRIO - 21/02/2025 13:40
14/02/2024 15:49

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (BNU02FP01 para BNUCEJT01)
14/02/2024 15:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/01/2023 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Débito inferior ao limite legal
28/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/12/2022 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
02/12/2022 10:58

Expedição de ofício - 1 carta
28/11/2022 17:22

Determinada a citação
24/11/2022 19:20

Conclusos para despacho
24/11/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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