TJSC - 5018001-36.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 08.588.175/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONDOMINIO MIRANTE QUATRO ESTACOES

CNPJ: 15.291.184/0001-63

ANGELITO GODOY

CPF *24.***.*38-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 13:57

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 09:07

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 04/04/2025 09:07

    Custas Satisfeitas - Parte: CONDOMINIO MIRANTE QUATRO ESTACOES

  • 04/04/2025 09:07

    Custas Satisfeitas - Parte: ANGELITO GODOY

  • 04/04/2025 09:07

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

  • 02/04/2025 13:33

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 02/04/2025 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025

  • 02/04/2025 13:32

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 01/04/2025 13:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/04/2024 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018001362022824000020240416140945

  • 16/04/2024 13:56

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 03/04/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 03/04/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 25/03/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 19:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 22/03/2024 19:08

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 21/03/2024 15:04

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 21/03/2024 12:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 125 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 20/03/2024 20:11

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 19/02/2024 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/02/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119

  • 12/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/12/2023 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 11/12/2023 18:30

    Recurso Especial não admitido

  • 16/11/2023 13:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 15/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 13/10/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 14:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 13/10/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 01:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 15:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 09/10/2023 19:30

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 08/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 10:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/09/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 427833, Subguia 84739 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 04/09/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 04/09/2023 09:39

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 427833, Subguia 84739

  • 04/09/2023 09:39

    Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO MIRANTE QUATRO ESTACOES - Guia 427833 - R$ 224,84

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 04/08/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 03/08/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 18:00

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5018001-36.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM AGRAVANTE: API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB SP386783) AGRAVADO: CONDOMINIO MIRANTE QUATRO ESTACOES ADVOGADO(A): VIVIANE DE ABREU DA SILVA (OAB SC015120) AGRAVADO: ANGELITO GODOY ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO RUBIK (OAB SC015236) ADVOGADO(A): LUCIO JOSÉ RUBIK (OAB SC002378) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ RUBIK (OAB SC028689) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 14/07/2023 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91

  • 04/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 28/06/2023 16:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 27/06/2023 20:52

    Juntada de Petição

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 15/06/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 09:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 15/06/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 17:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0104

  • 13/06/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 26/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2023 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI

  • 26/05/2023 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 19:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5018001-36.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM AGRAVANTE: API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS (OAB SP386783) AGRAVADO: CONDOMINIO MIRANTE QUATRO ESTACOES ADVOGADO(A): VIVIANE DE ABREU DA SILVA (OAB SC015120) AGRAVADO: ANGELITO GODOY ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO RUBIK (OAB SC015236) ADVOGADO(A): LUCIO JOSÉ RUBIK (OAB SC002378) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ RUBIK (OAB SC028689) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente

  • 05/05/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/05/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 18/04/2023 16:32

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 14/02/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 07/02/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 14/12/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/12/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 13/12/2022 17:56

    Despacho

  • 07/12/2022 16:23

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/12/2022 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 03/12/2022 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 09/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/11/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/11/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 15:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 31/10/2022 15:07

    Concedida a tutela provisória

  • 31/10/2022 12:28

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/10/2022 15:06

    Conclusos para decisão com Informações - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 27/10/2022 13:45

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 282916, Subguia 60848 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 588,67

  • 25/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/10/2022 15:58

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 282916, Subguia 60848

  • 18/10/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 17:58

    Juntada - Guia Gerada - API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 282916 - R$ 588,67

  • 18/10/2022 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 18/10/2022 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 18/10/2022 17:45

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida

  • 18/10/2022 16:09

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 18/10/2022 14:47

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/10/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 17:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 07/10/2022 17:04

    Despacho

  • 06/10/2022 20:54

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/05/2022 15:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV1 -> GCIV0104

  • 10/05/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 05/04/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 17:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1

  • 05/04/2022 17:50

    Despacho

  • 04/04/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 04/04/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 14:39

    Juntada - Guia Cancelada - API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 188155 - R$ 583,58

  • 04/04/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/04/2022 14:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDISON PAULI JUNIOR - EXCLUÍDA

  • 04/04/2022 14:22

    Alterado o assunto processual

  • 04/04/2022 08:55

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 01/04/2022 19:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

  • 01/04/2022 19:03

    Juntada - Guia Gerada - API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 188155 - R$ 583,58

  • 01/04/2022 19:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 341 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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