04/08/2025 18:50

Conclusos para despacho
08/05/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
16/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:01

Juntado(a)
16/04/2025 17:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO MANFRAM FERREIRA - DENUNCIADO
16/04/2025 17:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
06/03/2025 12:47

Juntado(a)
05/03/2025 19:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
24/11/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/11/2024 16:04

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/05/2024 08:13

Juntada de Petição
14/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/05/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/04/2024 16:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
25/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/10/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/10/2023 14:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
20/10/2023 14:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO MANFRAM FERREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
19/10/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:21

Decisão interlocutória
13/06/2023 15:30

Conclusos para decisão
10/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/05/2023 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/05/2023 Prazo do edital: 30/05/2023 Prazo de citação/intimação: 09/06/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5005735-97.2022.8.24.0135/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDUARDO MANFRAM FERREIRA EDITAL Nº 310042933843 JUIZ DO PROCESSO: TATIANA CUNHA ESPEZIM - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDUARDO MANFRAM FERREIRA, CPF: *15.***.*16-31, Endereço: Rua Alida Bressanini, 0 - Vila Nova - 89115000, Luiz Alves/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado EDUARDO MANFRAM FERREIRA infringiu o disposto no artigo 155, caput, do Código Penal (fatos 1, 3 e 4) e no artigo 155, caput, na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (fato 2), em continuidade delitiva, razão pela qual requer o Ministério Público o recebimento da presente denúncia, a citação do denunciado para apresentação de defesa escrita e a designação de audiência de instrução e julgamento, com a intimação e oitiva das pessoas adiante arroladas, prosseguindo-se nos ulteriores termos do procedimento ordinário (artigo 394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal), até final julgamento e condenação do acusado às sanções correspondentes. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/05/2023 17:07

Intimação por Edital
11/05/2023 17:07

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
11/05/2023 17:05

Expedição de Edital
11/05/2023 17:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para despacho - 27/04/2023 15:56:38)
02/05/2023 14:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/04/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/04/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/04/2023 18:10

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
24/01/2023 17:59

Juntado(a)
20/01/2023 13:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/11/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2022 12:54

Juntada de Petição
12/11/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/11/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/10/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/09/2022 19:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
24/08/2022 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA
23/08/2022 15:56

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
23/08/2022 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATACADO NILO GOEDERT LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/08/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2022 17:28

Recebida a denúncia
16/08/2022 16:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO MANFRAM FERREIRA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
16/08/2022 16:13

Conclusos para decisão
10/08/2022 11:52

Juntada de Petição
10/08/2022 10:33

Distribuído por dependência - Número: 50036451920228240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000539-47.2021.8.24.0050

Diana Zuge Camargo

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/03/2021 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5012783-50.2022.8.24.0930

Alcioni Costa

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/02/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5021133-81.2021.8.24.0018

Jandira Lottermann

Banco Bmg S.A

Advogado: Jefferson Lauro Olsen

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/11/2022 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5003819-77.2022.8.24.0054

Sebastiao Schwartz

Indiara Detzel

Advogado: Jaime Juarez Schulz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/03/2022 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5021133-81.2021.8.24.0018

Fernando Antonio Vieira da Rosa Barata

Banco Bmg S.A

Advogado: Alexandre Abrao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2021 14:18

Exibir Processo