TJSC - 5072729-27.2022.8.24.0000

09/06/2023 17:01

Baixa Definitiva

30/05/2023 10:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

30/05/2023 10:43

Custas Satisfeitas - Parte: PASSO DE TORRES CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

30/05/2023 10:43

Custas Satisfeitas - Parte: PREFEITO - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - PASSO DE TORRES

26/05/2023 18:49

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

26/05/2023 16:33

Remetidos os Autos - SORGESP -> DRI

26/05/2023 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

22/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

17/05/2023 12:56

Juntado(a)

17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

17/05/2023 00:00

Intimação

16/05/2023 12:55

Expedição de ofício - 1 carta

16/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2023

16/05/2023 12:51

Expedição de Edital

14/05/2023 22:33

Remetidos os Autos - DRI -> SORGESP

14/05/2023 22:33

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2023

13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/04/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/04/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/04/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/04/2023 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/04/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/04/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2023 10:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/04/2023 10:27

Remetidos os Autos com acórdão - GOE13 -> DRI

05/04/2023 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 09:00:00</b>

28/03/2023 11:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023

17/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

17/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 6

03/03/2023 16:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SORGESP -> GOE13

03/03/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/02/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/02/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/02/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/01/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

12/01/2023 16:48

Expedição de ofício - 1 carta

12/01/2023 16:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES - MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC - SANTA ROSA DO SUL - EXCLUÍDA

12/01/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PASSO DE TORRES CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Justiça gratuita: Não requerida.

12/01/2023 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE13 -> SORGESP

12/01/2023 15:36

Despacho

15/12/2022 16:22

Distribuído por sorteio

15/12/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Requerida.