TJSC - 5000671-53.2024.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 21/08/2025 A 28/08/2025APELAÇÃO Nº 5000671-53.2024.8.24.0033/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): ANGELA VALENCA BORDINIAPELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)APELADO: ARTHUR PEZZI CALDEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): WILSON DESCHAMPS SOARES (OAB SC052229)REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: PAULA CRISTINA PEZZI CALDEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): WILSON DESCHAMPS SOARES (OAB SC052229)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA -
01/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
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28/08/2025 13:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27
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28/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI
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27/08/2025 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 15:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b>
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01/08/2025 18:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2025 00:00 a 28/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 42
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01/08/2025 10:41
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV4 -> GCIV0403
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01/08/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/06/2025 19:29
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0403 -> CAMCIV4
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20/03/2025 00:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403
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20/03/2025 00:08
Juntada de Certidão
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20/03/2025 00:04
Alterado o assunto processual - De: Tratamento Médico-Hospitalar - Para: Planos de Saúde
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14/03/2025 11:58
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP
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13/03/2025 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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13/03/2025 17:55
Despacho
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07/03/2025 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 107 do processo originário (14/02/2025). Guia: 9765453 Situação: Baixado.
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07/03/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR PEZZI CALDEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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07/03/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA CRISTINA PEZZI CALDEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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07/03/2025 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 107 do processo originário (14/02/2025). Guia: 9765453 Situação: Baixado.
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07/03/2025 12:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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