26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5147648-39.2024.8.24.0930/SCAUTOR: DAIANE RAMOS GENEROSOADVOGADO(A): RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB SC061113A)ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB SC069069A)RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 22:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 35 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 16:54:24)
21/08/2025 22:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185066, Subguia 5864319
21/08/2025 22:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Link para pagamento - 21/08/2025 16:54:25)
21/08/2025 22:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 16:54:22)
21/08/2025 22:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185064, Subguia 5864317
21/08/2025 22:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Link para pagamento - 21/08/2025 16:54:24)
21/08/2025 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE RAMOS GENEROSO. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE RAMOS GENEROSO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/07/2025 02:38

Conclusos para julgamento
30/07/2025 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
07/07/2025 03:31

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 11:39

Decisão interlocutória
13/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/05/2025 11:06

Juntada de Petição
30/04/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 22 Justiça gratuita: Requerida
30/04/2025 16:06

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 19:24

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/04/2025 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:31

Indeferida a petição inicial
14/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/03/2025 02:14

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
20/02/2025 10:49

Juntada de Petição
20/02/2025 10:30

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 6
19/12/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:43

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 14:37

Determinada a intimação
18/12/2024 08:47

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE RAMOS GENEROSO. Justiça gratuita: Requerida.
18/12/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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