26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5134042-41.2024.8.24.0930/SCRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 21:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:17:25)
21/08/2025 21:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185532, Subguia 5864658
21/08/2025 21:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:17:28)
21/08/2025 21:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE FERREIRA AMORIM. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE FERREIRA AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2025 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/08/2025 02:44

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 17:46

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 11:50

Decisão interlocutória
27/05/2025 02:35

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 20:13

Juntada de Petição
24/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:42

Decisão interlocutória
07/03/2025 02:15

Conclusos para despacho
06/03/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 11
15/02/2025 00:13

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
13/01/2025 10:08

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 8
19/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:53

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:20

Determinada a intimação
18/12/2024 14:34

Juntada de Petição
29/11/2024 07:06

Juntada de Petição
28/11/2024 16:24

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE FERREIRA AMORIM. Justiça gratuita: Requerida.
28/11/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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