26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5135425-54.2024.8.24.0930/SCRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 21:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:45:25)
21/08/2025 21:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185979, Subguia 5864937
21/08/2025 21:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 29 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:45:26)
21/08/2025 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EGILDO INGRACIO SCAPINI. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EGILDO INGRACIO SCAPINI. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2025 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/08/2025 02:53

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/07/2025 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 17:50

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 11:50

Decisão interlocutória
27/05/2025 02:35

Conclusos para despacho
27/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 20:33

Juntada de Petição
24/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:42

Decisão interlocutória
07/03/2025 02:15

Conclusos para despacho
06/03/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
15/02/2025 00:40

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 6
20/12/2024 23:49

Juntada de Petição
19/12/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:51

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:18

Determinada a intimação
02/12/2024 14:57

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EGILDO INGRACIO SCAPINI. Justiça gratuita: Requerida.
29/11/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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