26/08/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5074986-82.2024.8.24.0023/SCRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 20:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 16:52:11)
21/08/2025 20:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185009, Subguia 5864275
21/08/2025 20:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Link para pagamento - 21/08/2025 16:52:11)
21/08/2025 20:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 16:52:08)
21/08/2025 20:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185007, Subguia 5864273
21/08/2025 20:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Link para pagamento - 21/08/2025 16:52:10)
21/08/2025 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO BALTAZAR GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO BALTAZAR GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2025 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2025 02:48

Conclusos para julgamento
05/08/2025 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 19:46

Expedição de ofício - 1 carta
28/05/2025 11:50

Decisão interlocutória
05/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 27 Justiça gratuita: Requerida
30/04/2025 14:49

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
14/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2025 15:24

Indeferida a petição inicial
14/04/2025 14:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/03/2025 02:15

Conclusos para despacho
06/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
19/02/2025 12:43

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 13
19/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:57

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 15:11

Determinada a intimação
24/10/2024 12:51

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/10/2024 09:33

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
15/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:26

Decisão interlocutória
15/10/2024 16:38

Juntada de Petição
18/09/2024 11:32

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:29

Redistribuído por sorteio - (FNS06CV01 para FNSURBA17)
18/09/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAO BALTAZAR GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
18/09/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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